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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000032
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00059/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.302.652/0001-13 - PUGLIESE & SILVA LTDA
Processo 08016.008835/2024-26
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 616/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 59/2024. PROCESSO 08016.008835/2024-26.
Informações Complementares 20032607000592024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.835,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.835,88
Valor Acumulado R$ 131.015,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000032 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000032 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008835/2024-26 24/01/2025 31/12/2025 20.692,09 1 20.692,09
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 59/2024 (28486904) DO PROCESSO 08016.008835/2024-26, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 21.835,88 1 21.835,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000032 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.233,34 0,00 0,00 19.233,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
380 2025-07-07 08016.008835/2024-26 2025-07-11 2659.93
00000349 2025-03-10 08016.008835/2024-26 2025-03-10 4706.03
385 2025-08-06 08016.008835/2024-26 2025-08-11 2864.54
00000355.2025 2025-04-03 08016.008835/2024-26 2025-04-03 4296.81
376 2025-06-11 08016.008835/2024-26 2025-06-12 1636.88
00000362.2025 2025-05-05 08016.008835/2024-26 2025-05-05 3069.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 99 215.92 21376.0800
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 2 229.9 459.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000032 22.11 KB 17/02/2025 16:19:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo