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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000036
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00051/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.714.842/0001-52 - K S DO N SILVA PSICOLOGIA E SAUDE
Processo 08016.009280/2024-30
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME DESPACHO 614 (30451470). TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (28458565). PROCESSO 08016.009280/2024-30.
Informações Complementares 20032607000512024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 98.223,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 98.223,40
Valor Acumulado R$ 589.340,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000036 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000036 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.009280/2024-30 24/01/2025 31/12/2025 93.078,30 1 93.078,30
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024 (28458565) DO PROCESSO 08016.009280/2024-30 A PARTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 06/04/2026 98.223,40 1 98.223,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000036 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.906,98 11.753,30 0,00 31.153,68 16.101,67 11.753,30 11.753,30 4.348,37
200326 2026NE000082 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.491,42 85.366,06 0,00 7.125,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1090 2026-06-24 08016.009280/2024-30 2026-07-24 3238.80
1140 2026-09-03 08016.009280/2024-30 2026-09-04 4750.24
751.2025 2025-03-19 08016.009280/2024-30 2025-03-19 4092.20
771.2025 2025-04-16 08016.009280/2024-30 2025-04-16 4514.66
806 2025-06-04 08016.009280/2024-30 2025-06-10 2455.32
851 2025-07-24 08016.009280/2024-30 2025-07-25 7583.81
897 2025-09-08 08016.009280/2024-30 2025-09-11 4514.66
973 2025-12-09 08016.009280/2024-30 2025-12-11 2455.32
929 2025-10-09 08016.009280/2024-30 2025-10-13 2455.32
950 2025-11-07 08016.009280/2024-30 2025-11-11 3082.39
995 2026-01-09 08016.009280/2024-30 2026-01-14 1227.66
1031 2026-03-23 08016.009280/2024-30 2026-03-26 1483.83
1003 2026-02-04 08016.009280/2024-30 2026-02-10 1636.88
1023 2026-03-09 08016.009280/2024-30 2026-03-12 1295.52
1064 2026-05-07 08016.009280/2024-30 2026-05-07 2591.04
1069 2026-05-18 08016.009280/2024-30 2026-05-21 3238.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 14 229.9 3218.6000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 440 215.92 95004.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000036 22.19 KB 17/02/2025 16:19:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo