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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000038
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00042/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.315.542/0001-09 - AMAGO CLINICA INTEGRADA LTDA
Processo 08016.008570/2024-66
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 610/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 42/2024. PROCESSO 08016.008570/2024-66.
Informações Complementares 20032607000422024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.223,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 69.223,48
Valor Acumulado R$ 415.340,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000038 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000038 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008570/2024-66 24/01/2025 31/12/2025 65.597,23 1 65.597,23
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024 (28456125) DO PROCESSO 08016.008570/2024-66, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 69.223,48 1 69.223,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000038 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.134,07 8.839,29 0,00 9.294,78 9.583,99 8.839,29 8.839,29 744,70
200326 2026NE000077 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.139,04 65.732,48 0,00 406,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1267 2026-08-21 08016.008570/2024-66 2026-08-25 1957.26
1181.2025 2025-03-25 08016.008570/2024-66 2025-03-25 2792.66
1187.2025 2025-04-17 08016.008570/2024-66 2025-04-17 3491.61
1192 2025-05-30 08016.008570/2024-66 2025-06-02 385.26
1217 2025-09-12 08016.008570/2024-66 2025-09-15 385.26
1232 2025-12-08 08016.008570/2024-66 2025-12-10 1854.73
1231 2025-11-24 08016.008570/2024-66 2025-11-24 385.26
1240 2026-01-13 08016.008570/2024-66 2026-01-16 385.26
1254 REAJUSTE 2026-03-27 08016.008570/2024-66 2026-03-30 359.44
1259 2026-04-23 08016.008570/2024-66 2026-04-29 406.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIA 58 406.56 23580.4800
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 6 229.9 1379.4000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 205 215.92 44263.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000038 22.40 KB 17/02/2025 16:19:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo