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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000034
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Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00086/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.389.813/0001-18 - NICOLE PRISCILA XAVIER SALLUM CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA
Processo 08016.008705/2024-93
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 611/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 86/2024. PROCESSO 08016.008705/2024-93.
Informações Complementares 20032607000862024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.417,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.417,34
Valor Acumulado R$ 62.504,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000034 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000034 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008705/2024-93 24/01/2025 31/12/2025 9.871,64 1 9.871,64
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 86/2024 (29866329) DO PROCESSO 08016.008705/2024-93, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 10.417,34 1 10.417,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000034 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.599,12 5.325,36 0,00 3.273,76 5.506,32 5.325,36 5.325,36 180,96
200326 2026NE000093 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.840,28 7.840,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00162.2025 2025-04-25 08016.008705/2024-93 2025-04-25 1636.88
170 2025-08-06 08016.008705/2024-93 2025-08-08 1636.88
6 2026-04-13 08016.008705/2024-93 2026-04-16 180.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 1 229.9 229.9000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 43 215.92 9284.5600
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 2 451.44 902.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000034 22.38 KB 17/02/2025 16:21:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo