Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000050
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00093/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 370.166.688-19 - RAFAELA GOMES PERUSSO
Processo 08016.011599/2024-25
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME DESPACHO 605 (30451171). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (30093397). PROCESSO 08016.011599/2024-25.
Informações Complementares 20032607000932024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.008,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.008,10
Valor Acumulado R$ 30.048,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000050 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000050 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.011599/2024-25 24/01/2025 31/12/2025 4.745,75 1 4.745,75
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 93/2024 (30093397) DO PROCESSO 08016.011599/2024-25, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351) 04/12/2025 09/04/2026 5.008,10 1 5.008,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000050 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.745,75 2.891,02 0,00 1.854,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31070916 CICLO 1 2025-03-20 08016.011599/2024-25 2025-03-20 831.68
31391752 CICLO 2 2025-04-16 08016.011599/2024-25 2025-04-16 1023.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 20 215.92 4318.4000
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 3 229.9 689.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000050 22.14 KB 17/02/2025 16:21:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo