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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90050/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL
Processo 08038.010351/2024-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM PORTO VELHO/RO
Informações Complementares
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 01/10/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.302.242,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 71.704,04
Valor Acumulado R$ 3.973.212,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2025 00045/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010351/2024-99 17/02/2025 16/02/2030 3.922.592,40 60 65.376,54
16/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL II) E A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL I), NA UNIDADE DA DPU EM PORTO VELHO/RO, O QUE IMPACTOU EM UM ACRÉSCIMO DE 2,14% (DOIS VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A SER A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2025 01/06/2025 16/02/2030 4.006.617,60 60 66.776,96
29/07/2025 00045/2025 Termo de Rescisão IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO; ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS 17/02/2025 01/10/2025 0,00 0,00
21/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A CONTAR DE: - 17/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) ATÉ A VÉSPERA DO 1° TERMO ADITIVO EM 31/05/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 65.376,54 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 70.195,02 (SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,37%. - 01/06/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) ATÉ A RESCISÃO DO CONTRATO EM 01/10/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 65.376,54 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 71.704,04 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,68%. 17/02/2025 01/10/2025 4.302.242,40 60 71.704,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001039 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 876.425,63 157.183,90 468.163,34 251.078,39 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000752 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.932,02 0,00 0,00 221.932,02 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001547 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 284.271,06 195.006,53 19.942,93 69.321,60 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000746 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8391 2025-04-03 08038.001978/2025-30 2025-04-03 14493.04
8507 2025-04-23 08038.001978/2025-30 2025-04-23 39505.77
8719 2025-05-19 08038.001978/2025-30 2025-07-11 39502.75
8945 2025-06-26 08038.001978/2025-30 2025-07-11 39505.77
9015 2025-07-11 08038.001978/2025-30 2025-07-24 43671.14
9169 2025-08-06 08038.001978/2025-30 2025-08-08 43478.94
9318 2025-09-04 08038.001978/2025-30 2025-09-11 44055.60
9412 2025-09-30 08038.001978/2025-30 2025-10-08 45208.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 6188.05 2227698.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4679.03 842225.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8901.61 534096.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 11637.04 698222.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.622.802-** ANDERSON PINHEIRO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.102.382-** JAIR DE OLIVEIRA PINHEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo