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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90055/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Processo 08038.001118/2025-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORDESTE - GRUPO 01
Informações Complementares
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 16/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.662.833,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 77.713,89
Valor Acumulado R$ 10.228.014,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2025 00061/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001118/2025-04 17/02/2025 16/02/2030 5.674.604,40 60 94.576,74
15/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA: - SUPRESSÃO DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O QUE IMPACTOU EM -20,22% (VINTE VIRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) NOS ITENS DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) 15/04/2025 16/02/2030 4.526.934,00 60 75.448,90
12/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I- A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - NÍVEL II, O QUE CORRESPONDE EM -5,58% (CINCO VIRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR GLOBAL. II- O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO – NÍVEL III, O QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 7,97% (SETE VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO), COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021, FICANDO COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESSE TERMO ADITIVO. 12/06/2026 16/02/2030 4.662.833,40 60 77.713,89
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 17/02/2025 16/02/2030 4.662.833,40 60 77.713,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000894 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 726.755,04 156.577,61 12.967,16 557.210,27 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000895 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.234,90 0,11 0,00 26.234,79 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001424 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.984,30 29.283,38 2.117,77 49.583,15 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000657 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 671.157,00 362.211,57 0,00 308.945,43 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000721 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000763 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.568,48 79.882,65 0,00 59.685,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4903 2026-07-10 08038.001118/2025-04 2026-07-14 65078.92
4904 2026-07-10 08038.001118/2025-04 2026-07-14 10355.83
5295 2026-09-10 08038.001118/2025-04 2026-09-11 10355.83
5119 2026-08-18 08038.001118/2025-04 2026-08-21 10355.83
5117 2026-08-18 08038.001118/2025-04 2026-08-21 66191.37
5294 2026-09-10 08038.001118/2025-04 2026-09-11 66094.93
2914 2025-06-09 08038.001118/2025-04 2025-06-17 63274.89
2636 2025-04-24 08038.001118/2025-04 2025-04-30 63491.53
2913 2025-06-09 08038.001118/2025-04 2025-06-17 10592.28
2797 2025-05-23 08038.001118/2025-04 2025-06-09 5286.68
2796 2025-05-23 08038.001118/2025-04 2025-06-09 63232.76
3058 2025-07-04 08038.001118/2025-04 2025-07-08 10355.83
3232 2025-08-13 08038.001118/2025-04 2025-08-18 10355.83
3059 2025-07-04 08038.001118/2025-04 2025-07-08 63409.07
3233 2025-08-13 08038.001118/2025-04 2025-08-18 63132.90
3382 2025-09-11 08038.001118/2025-04 2025-09-15 10277.60
3381 2025-09-15 08038.001118/2025-04 2025-09-15 63409.07
3516 2025-10-07 08038.001118/2025-04 2025-10-10 63409.07
3517 2025-10-07 08038.001118/2025-04 2025-10-10 10355.83
3687 2025-11-11 08038.001118/2025-04 2025-11-12 63409.07
3688 2025-11-11 08038.001118/2025-04 2025-11-12 10355.83
3849 2025-12-09 08038.001118/2025-04 2025-12-10 10355.83
3848 2025-12-09 08038.001118/2025-04 2025-12-10 63409.07
4000 2026-01-19 08038.001118/2025-04 2026-01-19 10355.83
4005 2026-01-22 08038.001118/2025-04 2026-01-23 44051.36
4144 2026-02-10 08038.001118/2025-04 2026-02-13 10355.83
4143 2026-02-10 08038.001118/2025-04 2026-02-13 50493.93
4297 2026-02-13 08038.001118/2025-04 2026-03-13 10355.83
4296 2026-03-13 08038.001118/2025-04 2026-03-13 64045.58
4419 2026-04-07 08038.001118/2025-04 2026-04-09 10355.83
4418 2026-04-07 08038.001118/2025-04 2026-04-09 64045.58
4562 2026-05-08 08038.001118/2025-04 2026-05-15 63808.14
4563 2026-05-08 08038.001118/2025-04 2026-05-14 10355.83
4742 2026-06-11 08038.001118/2025-04 2026-06-12 10355.83
4741 2026-06-11 08038.001118/2025-04 2026-06-12 64136.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-05-16 283730.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 4000.76 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 5275.94 2532451.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 7540.93 904911.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9851.14 591068.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 3614.91 216894.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 6958.46 417507.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Administrativo
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Técnico
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Administrativo Substituto
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Contrato nº 061/2025(7812064)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/05/2026 14:39:51
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2025 (7976562)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/05/2026 14:39:51
Descrição SEI: Apólice de Seguros (7842733)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 16/04/2026 16:29:34
Decreto 11.430 Sim
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