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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00076/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90049/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA
Processo 08038.000391/2025-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO SUDESTE - GRUPO 02, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NOS SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2025
Vig. Fim 17/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.298.111,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 204.968,52
Valor Acumulado R$ 12.345.311,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2025 00076/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000391/2025-11 18/02/2025 17/02/2030 9.998.712,60 60 166.645,21
18/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000055/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 18/02/025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 03/04/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$166.645,21 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 182.051,17 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,24% (SEI 8308630) 18/02/2025 17/02/2030 11.842.774,20 60 197.379,57
04/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo I. ALTERAR O REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PASSA A SER O DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES. II. ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU EM VITÓRIA/ES, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERTURA DE FÉRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUELA UNIDADE, QUE CORRESPONDE À SUPRESSÃO DE 4,09% (QUATRO VÍRGULA NOVE POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021. III. ACRESCER 02 POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL III NA UNIDADE DA DPU EM LINHARES/ES, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 8,36% (OITO VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 01 (UM) PARA 03 (TRÊS) POSTOS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. IV. REGISTRAR QUE PERMANECEM INALTERADOS OS VALORES E QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DO CONTRATO. 04/04/2025 17/02/2030 10.426.005,60 60 173.766,76
04/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000055/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 04/04/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO, EM QUE OCORRE O ACRÉSCIMO DE POSTOS NA UNIDADE DE LINHARES/ES E SUPRESSÃO DA RUBRICA DE FEIRISTAS EM VITÓRIA/ES) ATÉ 17/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 173.766,76 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 189.946,72 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,31% (SEI 8308630) 18/02/2025 17/02/2030 11.441.448,00 60 190.690,80
13/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000026/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 18/02/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS, NO SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA) ATÉ 17/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 204.968,52 (DUZENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 205.015,14 (DUZENTOS E CINCO MIL QUINZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,02% 18/02/2025 17/02/2030 12.300.908,40 60 205.015,14
13/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000026/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 17/02/2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 190.690,80 (CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 204.968,52 (DUZENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,49%: 18/02/2025 17/02/2030 12.298.111,20 60 204.968,52
19/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 18/02/2025 17/02/2030 12.298.111,20 60 204.968,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000825 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.096,66 26.997,91 0,00 126.098,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000826 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 283.235,51 27.998,76 0,00 255.236,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001233 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.769,70 19.854,04 2.372,25 65.543,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000852 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.996,30 0,00 0,00 21.996,30 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001426 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.933,01 10.841,41 1.933,41 40.158,19 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001491 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.387,63 75.521,98 6.432,83 134.432,82 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001512 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 544.111,17 164.097,69 17.334,05 362.679,43 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000645 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.577,60 76.420,02 1.280,95 41.876,63 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000583 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 313.790,12 186.510,09 4.000,51 123.279,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000688 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.160,68 69.352,32 1.199,61 40.608,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000790 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 913.551,96 549.845,06 10.857,39 352.849,51 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001067 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 557,87 0,00 0,00 557,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
587 2026-07-23 08038.000391/2025-11 2026-07-31 82809.40
647 2026-08-21 08038.000391/2025-11 2026-08-28 30918.97
585 2026-07-23 08038.000391/2025-11 2026-07-31 30731.16
586 2026-07-23 08038.000391/2025-11 2026-08-03 9263.40
584 2026-07-23 08038.000391/2025-11 2026-08-03 9891.56
646 2026-08-21 08038.000391/2025-11 2026-08-28 82992.22
649 2026-08-21 08038.000391/2025-11 2026-08-28 9263.40
648 2026-08-21 08038.000391/2025-11 2026-08-28 9891.56
738 2026-10-06 08038.000391/2025-11 2026-10-07 83840.81
739 2026-10-06 08038.000391/2025-11 2026-10-07 30891.91
770 2026-10-07 08038.000391/2025-11 2026-10-09 9891.56
777 2026-10-08 08038.000391/2025-11 2026-10-09 9263.40
511 2026-06-17 08038.000391/2025-11 2026-06-30 9891.56
2793 2025-06-17 08038.000391/2025-11 2025-06-17 8323.83
3085 2025-10-22 08038.000391/2025-11 2025-10-28 77562.52
2962 2025-08-27 08038.000391/2025-11 2025-09-03 7671.31
3087 2025-10-22 08038.000391/2025-11 2025-10-28 28609.64
2792 2025-06-17 08038.000391/2025-11 2025-06-17 7902.86
2697 2025-05-14 08038.000391/2025-11 2025-05-20 53175.27
2698 2025-05-14 08038.000391/2025-11 2025-05-20 28794.66
2760 2025-06-04 08038.000391/2025-11 2025-06-05 6322.29
2761 2025-06-04 08038.000391/2025-11 2025-06-05 6511.48
2759 2025-06-03 08038.000391/2025-11 2025-06-04 71332.55
2758 2025-06-03 08038.000391/2025-11 2025-06-04 32347.85
2886 2025-07-23 08038.000391/2025-11 2025-07-29 7771.15
2780 2025-06-16 08038.000391/2025-11 2025-06-17 32232.49
2791 2025-06-17 08038.000391/2025-11 2025-06-17 64768.31
2890 2025-07-23 08038.000391/2025-11 2025-07-28 65960.62
2888 2025-07-23 08038.000391/2025-11 2025-07-28 32723.75
2889 2025-07-23 08038.000391/2025-11 2025-07-29 8440.17
2967 2025-08-29 08038.000391/2025-11 2025-09-03 8363.25
2961 2025-08-27 08038.000391/2025-11 2025-09-01 26225.19
3019 2025-09-18 08038.000391/2025-11 2025-09-19 9234.26
2963 2025-08-27 08038.000391/2025-11 2025-09-01 68541.74
3020 2025-09-18 08038.000391/2025-11 2025-09-19 28594.88
3021 2025-09-18 08038.000391/2025-11 2025-09-19 8526.45
3022 2025-09-18 08038.000391/2025-11 2025-09-19 78842.39
291 2026-03-26 08038.000391/2025-11 2026-04-06 9077.57
3089 2025-10-22 08038.000391/2025-11 2025-10-30 8631.28
3088 2025-10-22 08038.000391/2025-11 2025-10-30 8724.16
293 2026-03-26 08038.000391/2025-11 2026-04-06 8631.28
3159 2025-11-28 08038.000391/2025-11 2025-12-04 78488.49
3157 2025-11-28 08038.000391/2025-11 2025-12-04 28717.97
3158 2025-11-28 08038.000391/2025-11 2025-12-05 8631.28
3161 2025-12-02 08038.000391/2025-11 2025-12-05 9129.43
3219 2025-12-17 08038.000391/2025-11 2025-12-19 76578.34
3216 2025-12-17 08038.000391/2025-11 2025-12-19 9189.08
182 2026-02-20 08038.000391/2025-11 2026-02-24 23138.69
184 2026-02-20 08038.000391/2025-11 2026-02-24 61623.43
3218 2025-12-17 08038.000391/2025-11 2025-12-19 8631.28
3217 2025-12-17 08038.000391/2025-11 2025-12-19 28717.97
90 2026-01-23 08038.000391/2025-11 2026-01-28 53233.35
88 2026-01-23 08038.000391/2025-11 2026-01-28 18148.33
89 2026-01-23 08038.000391/2025-11 2026-01-30 8631.28
87 2026-01-23 08038.000391/2025-11 2026-01-30 9189.08
183 2026-02-20 08038.000391/2025-11 2026-02-24 8631.28
181 2026-02-20 08038.000391/2025-11 2026-02-24 9189.08
357 2026-04-24 08038.000391/2025-11 2026-05-04 28717.97
192 2026-02-24 08038.000391/2025-11 2026-02-27 37391.71
190 2026-02-24 08038.000391/2025-11 2026-02-27 15894.00
189 2026-02-24 08038.000391/2025-11 2026-02-27 2961.32
191 2026-02-24 08038.000391/2025-11 2026-02-27 2768.00
294 2026-03-26 08038.000391/2025-11 2026-03-30 78520.81
292 2026-03-26 08038.000391/2025-11 2026-03-30 28681.87
359 2026-04-24 08038.000391/2025-11 2026-05-04 80465.40
355 2026-04-24 08038.000391/2025-11 2026-05-05 9084.25
358 2026-04-24 08038.000391/2025-11 2026-05-05 8631.28
512 2026-06-17 08038.000391/2025-11 2026-06-25 30257.92
452 2026-05-26 08038.000391/2025-11 2026-05-28 83100.03
453 2026-05-26 08038.000391/2025-11 2026-05-28 28988.07
454 2026-05-26 08038.000391/2025-11 2026-06-02 9263.40
451 2026-05-26 08038.000391/2025-11 2026-06-02 9891.56
514 2026-06-17 08038.000391/2025-11 2026-06-25 84603.95
513 2026-06-17 08038.000391/2025-11 2026-06-30 9263.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-18 521300.28
Seguro Garantia 2027-08-17 572072.40
Seguro Garantia 2027-08-17 615045.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4822.54 868057.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6241.65 1123497.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 8275.3 1489554.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10822.22 649333.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9941.64 596498.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 16 4259.05 4088688.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 5466.75 656010.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7712.08 462724.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 10051.96 1809352.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9239.93 554395.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.643.577-** ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA Gestor
***.740.356-** FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES Gestor Substituto
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Administrativo
***.268.477-** ARILAINE DA SILVA GAVE Fiscal Administrativo Substituto
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Técnico
***.268.477-** ARILAINE DA SILVA GAVE Fiscal Técnico Substituto
***.569.397-** ANA FLAVIA LAIGNIER COSTA Fiscal Técnico
***.759.927-** ELIAS CORDEIRO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo