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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 37.140.761/0001-59 - SEIVA MINERACAO LTDA
Processo 23000.003175/2024-50
Objeto AQUISIÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS
Informações Complementares
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 17/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 132.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.050,00
Valor Acumulado R$ 530.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.003175/2024-50 17/02/2025 17/02/2026 126.000,00 12 10.500,00
06/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 19/2025, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE, OBSERVADO A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,2253% , PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE SEIS MIL REAIS), PARA R$ 132.583,82 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) 17/02/2025 17/02/2026 132.600,00 1 132.600,00
13/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/02/2026 ATÉ 17/02/2027 18/02/2026 17/02/2027 132.600,00 12 11.050,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000167 VMM11N0100N - TED 15680 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 118.156,11 30.405,51 0,00 87.750,60 30.405,51 17.095,71 17.095,71 13.309,80
150002 2026NE000175 VMM11N0100N - TED 15680 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 62.890,84 54.121,24 0,00 8.769,60 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000250 VMM11N0100N - TED 15680 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 63.922,04 0,00 0,00 63.922,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36878 2026-07-02 23000.003175/2024-50 2026-07-08 8358.22
37421 2026-08-06 23000.003175/2024-50 2026-08-11 11995.88
000.037.932 2026-09-08 23000.003175/2024-50 2026-09-10 10568.22
38.435 2026-10-05 23000.003175/2024-50 2026-10-09 13878.80
26729 2025-03-06 23000.003175/2024-50 2025-03-27 6085.80
27397 2025-04-03 23000.003175/2024-50 2025-04-07 9315.60
28114 2025-05-09 23000.003175/2024-50 2025-05-13 6808.20
28533 2025-06-03 23000.003175/2024-50 2025-06-04 7753.20
29117 2025-07-03 23000.003175/2024-50 2025-07-07 8282.40
29855 2025-08-06 23000.003175/2024-50 2025-08-08 9949.80
30439 2025-09-03 23000.003175/2024-50 2025-09-05 9504.60
32007 2025-11-05 23000.003175/2024-50 2025-11-07 10831.80
31213 2025-10-02 23000.003175/2024-50 2025-10-13 10378.20
32730 2025-12-04 23000.003175/2024-50 2025-12-15 8841.00
34252 2026-02-19 23000.003175/2024-50 2026-02-26 4947.60
33429 2026-01-08 23000.003175/2024-50 2026-01-16 8362.20
33999 2026-02-06 23000.003175/2024-50 2026-02-12 8769.60
34459 2026-03-03 23000.003175/2024-50 2026-03-16 3116.10
35085 2026-04-01 23000.003175/2024-50 2026-04-10 11257.74
35720 2026-05-05 23000.003175/2024-50 2026-05-07 8641.10
36350 2026-06-02 23000.003175/2024-50 2026-06-09 9984.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-18 2651.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 24161 4.42 106791.6200
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 5839 4.42 25808.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor
***.864.161-** ROBSON PEREIRA BATISTA Fiscal Técnico
***.311.181-** MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 147.62 KB 20/08/2025 16:01:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo