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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 130067 - SFA/SP/MAPA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes TPP Santos e Cananeia
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Processo 21052.020224/2019-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM PROVEITO DOS TERMINAIS PESQUEIROS PÚBLICOS DE CANANEIA E SANTOS.
Informações Complementares FOI FEITA A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA...
Vig. Início 04/05/2020
Vig. Fim 03/05/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 303.640,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.303,36
Valor Acumulado R$ 852.336,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.020224/2019-11 04/05/2020 03/05/2021 203.693,64 12 16.974,47
24/04/2020 00005/2020 Termo de Encerramento 04/05/2020 03/05/2025 0,00 0,00
03/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO Nº 05/2020, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ENVOLVENDO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E EQUIPAMENTO​, EM PROVEITO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 04/05/2021 03/05/2022 202.421,04 12 16.868,42
14/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DEVIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SP - SIEMACO-SP, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021. 04/05/2020 03/05/2022 210.257,88 12 17.521,49
28/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO Nº 05/2020, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ENVOLVENDO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E EQUIPAMENTO​, EM PROVEITO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 04/05/2022 03/05/2023 210.257,88 12 17.521,49
31/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DEVIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SP - SIEMACO-SP, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022. 04/05/2020 03/05/2023 233.194,15 12 19.432,85
28/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2023 A 03/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ENVOLVENDO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E EQUIPAMENTO​, EM PROVEITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO. 04/05/2023 03/05/2024 233.194,15 12 19.432,85
01/03/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DEVIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SP - SIEMACO-SP, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023 04/05/2020 03/05/2024 249.233,88 12 20.769,49
22/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ENVOLVENDO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E EQUIPAMENTO​, EM PROVEITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO. 04/05/2024 03/05/2025 249.233,88 12 20.769,49
28/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SP - SIEMACO-SP, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024 E TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E REPACTUAR A RUBRICA DE PRÊMIO ASSIDUIDADE NO VALOR MENSAL DE R$ 300,00 POR POSTO, DEVIDO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SP - SIEMACO-SP DE 2025. 04/05/2024 03/05/2025 303.640,32 12 25.303,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130067 2024NE000331 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.682,68 2.077,05 3.186,55 87.419,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2021NE000320 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.849,98 0,00 0,00 87.673,52 36.176,46 0,00 0,00 36.176,46
130067 2021NE000547 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.658,05 0,00 0,00 1.658,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2022NE000208 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.965,47 0,00 0,00 55.965,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2022NE000210 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 599,99 0,00 0,00 599,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2023NE000236 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.266,33 8.821,61 1.993,42 152.451,30 8.821,61 0,00 0,00 10.815,03
130067 2023NE000246 ADMPA - ADMPA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.490,00 0,00 0,00 1.490,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2023NE000340 SNPI - SNPI-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.084,12 15.084,12 0,00 0,00 15.084,12 15.084,12 15.084,12 0,00
130067 2023NE000343 SNPI - SNPI-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.667,66 0,00 0,00 6.667,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2022NE000321 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.070,39 0,00 0,00 50.070,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2022NE000360 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 0,00 125,04 374,96 0,00 0,00 374,96
130067 2022NE000355 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600,00 0,00 0,00 367,00 233,00 0,00 0,00 233,00
130067 2022NE000357 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.999,99 0,00 0,00 19.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2022NE000331 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.795,16 0,00 0,00 17.795,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2022NE000534 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.380,98 0,00 0,00 0,00 53.380,98 0,00 0,00 53.380,98
130067 2023NE000082 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2023NE000085 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.501,67 0,00 0,00 3.501,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2021NE000431 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13,00 0,00 0,00 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2024NE000399 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 271,44 0,00 0,00 271,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2023NE000373 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.182,46 31.182,46 0,00 0,00 31.182,46 0,00 0,00 31.182,46
130067 2024NE000089 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.802,07 0,00 0,00 110.802,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2024NE000102 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 678,60 0,00 0,00 678,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2024NE000178 SFPASP - SFPA/SP 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 22.696,44 0,00 7.303,56 43.593,19 20.896,75 41.793,50 1.799,69
130067 2020NE800331 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2020NE800330 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.788,74 0,00 0,00 2.788,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2020NE800561 TPPSAP2 - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2021NE000065 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.323,88 0,00 0,00 63.323,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2021NE000131 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.306,90 0,00 0,00 2.906,90 400,00 0,00 0,00 400,00
130067 2021NE000150 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.008,62 0,00 0,00 2.008,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2021NE000324 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.303,79 0,00 0,00 21.303,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2021NE000548 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 783,77 0,00 0,00 783,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2021NE000546 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 394,22 0,00 0,00 394,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2021NE000587 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.425,41 0,00 0,00 1.914,73 510,68 0,00 0,00 510,68
130067 2021NE000630 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.422,82 0,00 0,00 0,00 2.422,82 0,00 0,00 2.422,82
130067 2023NE000138 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.755,84 0,00 0,00 32.755,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2025NE000054 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.599,69 155,77 5.229,13 86.214,79 155,77 155,77 155,77 5.229,13
130067 2025NE000102 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.172,75 0,00 0,00 13.172,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00025204 2024-12-13 21052.020224/2019-11 2025-01-13 8590.57
25511-DEZ24-TPPSN 2025-01-23 21052.020224/2019-11 2025-02-12 8601.35
25512-DEZ24-TPPCA 2025-01-23 21052.020224/2019-11 2025-02-12 11536.25
25850-JAN25-TPPSN 2025-01-23 21052.020224/2019-11 2025-02-28 6910.83
25849-JAN25-TPPCA 2025-02-17 21052.020224/2019-11 2025-02-28 10966.23
26222-FEV25-TPPCA 2025-03-14 21052.020224/2019-11 2025-03-21 11094.27
26223-FEV25-TPPSN 2025-03-14 21052.020224/2019-11 2025-03-21 6669.84
26545-MAR25-TPPS 2025-04-14 21052.020224/2019-11 2025-04-25 8221.71
26546-MAR25-TPPC 2025-04-14 21052.020224/2019-11 2025-04-25 11107.37
27109-ABR25-TPPSN 2025-06-03 21052.020224/2019-11 2025-06-05 8221.71
27108-ABR25-TPPCA 2025-06-03 21052.020224/2019-11 2025-06-09 11256.65
29197-REPAC-TPPS 2025-12-10 21052.020224/2019-11 2025-12-22 15869.09
29198-REPAC-TPPC 2025-12-10 21052.020224/2019-11 2025-12-19 15164.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-08-02 10184.68
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 24 5192.675 124624.2000
Material PAPEL HIGIÊNICO 24 92.81 2227.4400
Material ESPONJA LIMPEZA 24 4.315 103.5600
Material TOALHA DE PAPEL 96 43.7863 4203.4848
Material SABONETE LÍQUIDO 24 23.81 571.4400
Material DETERGENTE 24 2.465 59.1600
Material ESPONJA LIMPEZA 12 4.31 51.7200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 24 6725.01 161400.2400
Material PAPEL HIGIÊNICO 48 92.81 4454.8800
Material TOALHA DE PAPEL 120 43.787 5254.4400
Material SABONETE LÍQUIDO 24 23.81 571.4400
Material DETERGENTE 48 2.465 118.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.805.292-** LUANA NAKAYAMA Responsável no Setor de Contratos
***.122.801-** INGRID FERNANDES DE AZEVEDO Responsável no Setor de Contratos
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.743.408-** VICENTE DE PAULA RODRIGUES Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º REPACTUAÇÃO 144.04 KB 21/05/2024 16:43:35
4º prorrogação 1.21 MB 21/05/2024 16:39:16
Termo Aditivo 4 - Contrato 05/2020 177.62 KB 21/05/2024 16:38:14
Processo de fiscalização - TPPS 6.75 MB 22/01/2024 14:01:13
Processo de fiscalização - TPPC 8.86 MB 22/01/2024 14:00:31
3º prorrogação, DOU E APÓLICE 1.06 MB 12/12/2023 19:08:12
2º prorrogação, DOU E APÓLICE 1,016.63 KB 12/12/2023 19:07:31
1º prorrogação, DOU E APÓLICE 920.43 KB 12/12/2023 19:06:31
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