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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00082/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.007197/2018-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/ARACAJU/SE.
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2019
Vig. Fim 12/12/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 48.055,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.004,59
Valor Acumulado R$ 142.545,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2019 00106/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007197/2018-20 21/10/2019 20/10/2023 48.055,08 12 4.004,59
16/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo LIMPEZA NA DPU EM ARACAJU/SE. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 21/10/2020 19/10/2021 45.139,52 1 0,00
04/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/10/2021 A 20/10/2022. REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 21/10/2021 19/10/2022 46.434,84 12 3.869,57
22/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo I. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 106/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 21/10/2022 A 20/10/2023. II. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA REFERIDA EMPRESA PARA AV. BEZERRA DE MENEZES Nº 2071, SALA 802 – BAIRRO PARQUELANDIA, FORTALEZA/CE – CEP: 60.325-004. III. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 106/2019, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO (...) PARÁGRAFO PRIMEIRO - AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ESTÃO DISPOSTAS NO ITEM 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESSE EDITAL. PARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5ª DIA ÚTIL DE CADA MÊS. PARÁGRAFO TERCEIRO - O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO. (...) 21/10/2022 20/10/2023 48.055,08 12 4.004,59
28/11/2022 00106/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 106/2019 EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. 21/10/2019 12/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000722 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.929,00 0,00 0,00 42.312,68 59.228,05 0,00 27.611,73 4.004,59
290002 2022NE001169 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.770,75 0,00 326,41 38.790,17 1.464,28 0,00 0,00 1.790,69
290002 2019NE802569 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 3.811,63 50,00 50,00 3.761,63
290002 2020NE800282 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.929,00 35.091,50 0,00 38.837,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000348 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000651 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.009,18 0,00 0,00 8.009,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 4004.59 48055.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo