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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00003/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 130100
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Processo 21008.000862/2024-18
Objeto SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO AMAPÁ - SFA/AP SITUADA À RUA TIRADENTES N.º 469, BAIRRO CENTRAL, CEP: 68.900-098, NA CIDADE DE MACAPÁ/ESTADO AMAPÁ, JUNTO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPA CEA, CNPJ 05.965.546/0001-09, CONCESSIONÁRIA PARA EXPLORAÇÃO DESTE SERVIÇO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 144.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 144.000,00
Valor Acumulado R$ 8.640.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21008.000862/2024-18 16/01/2025 16/10/2026 144.000,00 1 144.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2026NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.493,00 0,06 0,00 5.492,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000014 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.805,40 5.963,00 0,00 7.842,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000018 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.266,10 0,00 1.297,20 48.968,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 597,79 9.402,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000149 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.382,67 2.097,19 0,00 4.285,48 3.034,69 937,50 1.875,00 1.159,69
130100 2020NE800019 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.724,61 682,57 0,00 31.042,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800025 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.900,00 0,01 0,00 4.899,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800029 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 900,00 545,45 0,00 354,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000022 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.008,85 0,00 0,00 25.707,97 8.300,88 0,00 0,00 8.300,88
130100 2020NE800038 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800121 ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000015 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.670,00 0,00 0,00 1.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000070 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.600,00 0,00 0,00 26.100,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
130100 2021NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.028,95 0,00 0,00 23.028,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000046 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 123,17 0,00 0,00 123,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800190 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 31.481,70 0,00 3.518,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000060 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000139 SNA - SNA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 0,21 0,00 1.199,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800195 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000143 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000107 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,76 0,00 2.999,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000139 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000095 SNPI - SNPI-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 126,87 0,00 1.873,13 253,74 126,87 126,87 0,00
130100 2022NE000186 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.925,00 0,00 0,00 1.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000193 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.455,45 0,00 859,31 1.795,55 2.800,59 0,00 0,00 3.659,90
130100 2023NE000063 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 450,00 9,10 48,70 392,20 115,60 9,10 57,80 0,00
130100 2023NE000144 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.766,74 470,10 626,72 9.669,92 1.096,82 470,10 1.096,82 0,00
130100 2023NE000155 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,00 322,71 199,09 1.278,20 521,80 322,71 521,80 0,00
130100 2023NE000053 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.642,80 0,00 782,80 2.860,00 782,80 0,00 782,80 0,00
130100 2024NE000167 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.642,32 0,00 0,00 17.642,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000020 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.168,40 653,91 0,00 5.514,49 1.307,82 653,91 1.307,82 0,00
130100 2025NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.741,15 0,00 650,20 9.090,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000062 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.723,88 9.948,70 9.171,27 74.603,91 28.968,58 677,34 9.848,61 9.271,36
130100 2025NE000002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50,00 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000055 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.499,90 0,00 0,00 1.499,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000040 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000025 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 912,57 0,00 1.087,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000077 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 397,40 7,80 0,00 389,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000064 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.053,13 2,20 1.718,92 73.332,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000073 A0100E00AP1 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.285,00 0,00 0,00 2.285,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,72 0,00 0,00 30,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000109 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000038 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000068 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 53,87 48,70 297,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000025 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000031 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000041 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000055 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.600,00 0,00 0,00 18.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000091 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000106 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000115 A3800E00AP1 - DESPESAS ADM SUPEN AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000143 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.785,64 0,00 0,00 3.785,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000126 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000127 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000156 00000004278 - TERESA LEITAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
130100 2025NE000159 00000004091 - ZENAIDE MAIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.364,76 2.364,76 0,00 0,00 2.364,76 0,00 0,00 2.364,76
130100 2026NE000030 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.956,40 0,86 0,00 12.955,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000029 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.728,40 223,44 0,00 45.504,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000041 A3800E00AP1 - DESPESAS ADM SUPEN AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,40 0,40 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000066 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.774,92 0,49 743,07 10.031,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
012717415 2026-06-30 21008.000862/2024-18 2026-07-14 10667.51
013035781 2026-07-25 21008.000862/2024-18 2026-07-31 2025.33
012678191 2026-06-26 21008.000862/2024-18 2026-07-20 112.54
º 013370653 2026-08-26 21008.000862/2024-18 2026-08-31 109.76
013032915 2026-07-27 21008.000862/2024-18 2026-07-28 112.26
08/2026 2026-08-31 21008.000862/2024-18 2026-10-13 1738.05
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 12000 144000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Fiscal Titular
***.075.952-** MARILAN DA SILVA PICANCO Fiscal Substituto
***.296.292-** ALFREDO DA CONCEICAO MAGALHAES Fiscal Técnico
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCAIS Nº 325, 10/07/26 32.04 KB 14/07/2026 10:38:40
Outras Publicações 39.23 KB 03/07/2026 14:34:35
Port. 216 - fiscal contrato 176.35 KB 08/05/2025 12:45:40
DOU Nº 35, pág. 2 seção 3 2.13 MB 08/05/2025 12:43:12
CONTRATO CEA EQUATORIAL 12.86 MB 08/05/2025 12:41:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Codigo unidade pncp externo