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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00123/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.006939/2018-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM REGISTRO/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2020
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 74.598,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.216,51
Valor Acumulado R$ 304.719,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006939/2018-08 10/02/2020 09/02/2021 48.559,96 12 4.046,66
10/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 009/2020, PASSANDO DE R$ 4.046,66 PARA R$ 4.179,00, A CONTAR DE 10/02/2020 (SEI 3851677). 10/02/2020 09/02/2022 50.148,00 12 4.179,00
09/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/02/2021 A 09/02/2022. 10/02/2021 09/02/2022 50.148,00 12 4.179,00
23/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM REGISTRO/SP. 10/02/2020 09/02/2022 51.807,12 12 4.317,26
14/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo I. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2022 a 09/02/2023. II. Revisar o valor do contrato com a aplicação da Lei n.º 13.932/2019 de extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS aplicados aos contratos administrativos de mão de obra exclusiva, a contar de 01 de janeiro de 2020. 14/12/2021 09/02/2023 51.807,12 12 4.317,26
29/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 009/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/02/2023 A 09/02/2024. 10/02/2023 09/02/2024 51.807,12 12 4.317,26
02/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2024 a 09/02/2025. 10/02/2024 09/02/2025 51.807,12 12 4.317,26
17/01/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM REGISTRO/SP. 10/02/2020 09/02/2025 64.864,64 12 5.405,39
05/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 009/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/02/2025 A 09/02/2026 OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08038.008111/2024-24. 10/02/2025 09/02/2026 64.864,64 12 5.405,39
31/03/2025 00009/2020 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 009/2020 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.006939/2018-08 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: 12.589.220/0001-81 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM REGISTRO/SP. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90002/2025, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2020, EM 31 DE MARÇO DE 2025 ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE RESCISÃO: 31/03/2025. 10/02/2020 31/03/2025 0,00 0,00
30/09/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP003430/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM REGISTRO/SP. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.405,39 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 6.216,51 (SEIS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/03/2025 (RESCISÃO DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 15,00%. SEI - 8385804 10/02/2020 31/03/2025 74.598,12 12 6.216,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000589 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.225,00 11.735,14 379,92 47.109,94 11.735,14 7.417,88 7.417,88 4.697,18
290002 2024NE001491 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4,71 4,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000539 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.810,78 0,00 0,00 10.810,78 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000566 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.120,25 0,00 0,00 2.120,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000601 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.427,20 10.937,34 632,48 46.857,38 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800388 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.000,00 12.642,70 0,00 36.357,30 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000790 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.048,00 0,00 0,00 47.241,78 4.317,26 0,00 0,00 4.317,26
290002 2022NE000637 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.326,23 0,00 362,32 46.620,79 4.317,26 0,00 0,00 4.679,58
290002 2025NE000988 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.317,23 0,00 0,00 4.317,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7856 2025-02-07 08038.000518/2020-80 2025-02-11 5405.39
7758 2025-01-08 08038.000518/2020-80 2025-01-09 4317.26
7802 2025-01-21 08038.000518/2020-80 2025-01-21 5399.52
7803 2025-01-21 08038.000518/2020-80 2025-01-21 9147.48
7804 2025-01-21 08038.000518/2020-80 2025-01-21 13057.56
7960 2025-03-11 08038.000518/2020-80 2025-03-11 5405.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 916 6.786582969432314 74598.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.093.657-** PLINIO DE OLIVEIRA CABRAL Gestor
***.153.738-** CINTIA COLLAÇO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.168.888-** AKEMI YAMANAKA SILVA Fiscal Administrativo
***.153.738-** CINTIA COLLAÇO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.168.888-** AKEMI YAMANAKA SILVA Fiscal Técnico
***.153.738-** CINTIA COLLAÇO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo