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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00083/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90048/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 08038.001068/2025-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - GRUPO 02.
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2025
Vig. Fim 17/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.992.933,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 149.882,22
Valor Acumulado R$ 9.500.225,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2025 00083/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00083/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001068/2025-57 18/02/2025 17/02/2030 11.097.502,20 60 184.958,37
18/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento - READEQUAÇÃO DOS VALORES (ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS DE ACT PARA CCT MT000075/2024), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 184.958,37 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 202.667,26 (DUZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,57%: 18/02/2025 17/02/2030 12.160.036,20 60 202.667,27
18/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento - REPACTUAÇÃO 2025, EM FUNÇÃO DA CCT MT000110/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 202.667,26 (DUZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 218.430,74 (DUZENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 18/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 17/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,78%: 18/02/2025 17/02/2030 13.105.844,40 60 218.430,74
22/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU CUIABÁ/MT, QUE CORRESPONDE À SUPRESSÃO DE -36,32% (QUATRO VÍRGULA TREZE POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, ESTANDO ACIMA DOS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021, FICANDO COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA; 22/08/2025 17/02/2030 8.346.360,60 60 139.106,01
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 18/02/2025 17/02/2030 8.992.933,20 60 149.882,22
26/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 139.106,01 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL CENTO E SEIS REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 149.882,23 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 17/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,75%: 22/08/2025 17/02/2030 8.992.933,20 60 149.882,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000855 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.321,72 0,00 0,00 16.321,72 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000818 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.993,53 0,00 0,00 10.993,53 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000819 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207.811,20 21.000,00 0,00 186.811,20 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001440 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.330,42 22.385,48 2.082,84 45.862,10 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001369 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.289,86 11.891,84 923,78 24.474,24 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001368 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 589.297,23 174.120,15 14.862,97 400.314,11 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000596 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 817.853,70 455.052,46 0,00 362.801,24 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000595 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.326,44 89.935,63 0,00 41.390,81 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000538 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.068,84 42.047,86 0,00 22.020,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5485 2026-07-22 08038.001068/2025-57 2026-07-24 10913.28
5483 2026-07-22 08038.001068/2025-57 2026-07-24 4853.70
5484 2026-07-22 08038.001068/2025-57 2026-07-24 78187.26
6141 2026-08-19 08038.001068/2025-57 2026-08-21 78238.06
6142 2026-08-19 08038.001068/2025-57 2026-08-19 10913.28
6140 2026-08-19 08038.001068/2025-57 2026-08-21 4853.70
6699 2026-09-16 08038.001068/2025-57 2026-09-21 78060.76
6698 2026-09-16 08038.001068/2025-57 2026-09-21 4853.70
6700 2026-09-16 08038.001068/2025-57 2026-09-21 10913.28
37581 2025-05-30 08038.001068/2025-57 2025-06-03 1255.52
37574 2025-05-28 08038.001068/2025-57 2025-05-29 62270.40
37573 2025-05-28 08038.001068/2025-57 2025-05-30 3664.51
38540 2025-06-12 08038.001759/2025-51 2025-06-17 7533.10
38539 2025-06-12 08038.001068/2025-57 2025-06-17 62270.40
38538 2025-06-12 08038.001758/2025-14 2025-06-17 3664.51
39038 2025-07-07 08038.001759/2025-51 2025-07-14 7533.10
39037 2025-07-07 08038.001068/2025-57 2025-07-16 62270.40
39036 2025-07-07 08038.001068/2025-57 2025-07-16 3664.51
40249 2025-09-04 08038.001068/2025-57 2025-09-05 7533.10
40247 2025-09-04 08038.001068/2025-57 2025-09-05 3664.51
40248 2025-09-04 08038.001068/2025-57 2025-09-05 62270.40
41126 2025-09-29 08038.001068/2025-57 2025-09-30 10020.88
41124 2025-09-29 08038.001068/2025-57 2025-09-30 4517.25
41125 2025-09-29 08038.001068/2025-57 2025-09-30 72597.51
41791 2025-10-29 08038.001759/2025-51 2025-10-30 10020.88
41789 2025-10-29 08038.001068/2025-57 2025-10-30 4517.25
41790 2025-10-29 08038.001758/2025-14 2025-10-30 72679.59
3047 2026-04-30 08038.001068/2025-57 2026-04-30 10145.71
43228 2025-12-16 08038.001068/2025-57 2025-12-18 10185.04
42496 2025-11-24 08038.001068/2025-57 2025-11-26 72679.59
42497 2025-11-24 08038.001068/2025-57 2025-11-26 10185.04
42495 2025-11-24 08038.001068/2025-57 2025-11-26 4517.25
43226 2025-12-16 08038.001068/2025-57 2025-12-18 4517.25
43227 2025-12-16 08038.001068/2025-57 2025-12-18 72679.59
341 2026-01-21 08038.001068/2025-57 2026-01-27 50875.72
342 2026-01-21 08038.001068/2025-57 2026-01-23 10185.04
340 2026-01-21 08038.001068/2025-57 2026-01-27 3162.07
1606 2026-02-26 08038.001068/2025-57 2026-02-27 10185.04
2297 2026-03-24 08038.001068/2025-57 2026-03-24 72679.59
1604 2026-02-26 08038.001068/2025-57 2026-03-13 3613.80
1605 2026-02-26 08038.001068/2025-57 2026-03-13 57304.63
2296 2026-03-24 08038.001068/2025-57 2026-03-24 4517.25
2298 2026-03-24 08038.001068/2025-57 2026-03-24 10185.04
3035 2026-04-30 08038.001068/2025-57 2026-05-06 4517.25
3046 2026-04-30 08038.001068/2025-57 2026-05-06 72077.30
3829 2026-05-27 08038.001068/2025-57 2026-06-03 10145.71
3827 2026-05-27 08038.001068/2025-57 2026-06-03 4517.25
3828 2026-05-27 08038.001068/2025-57 2026-06-03 72429.25
4591 2026-06-18 08038.001068/2025-57 2026-06-25 72490.09
4590 2026-06-18 08038.001068/2025-57 2026-06-25 4517.25
4592 2026-06-18 08038.001068/2025-57 2026-06-19 10145.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 11554.57 2079822.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10943.87 656632.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4853.7 582444.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6279.25 1130265.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8870.69 532241.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 11539.64 692378.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4922.76 590731.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6279.25 1130265.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 8878.63 1598153.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.651-** LAUDILENE ALMEIDA RIBEIRO Fiscal Técnico
***.561.231-** ALINE SANTANA AZEVEDO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.241.571-** MARCOS DANIEL ANICESIO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.364.651-** LAUDILENE ALMEIDA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.241.571-** MARCOS DANIEL ANICESIO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.773.901-** MARIA CLARA GONÇALVES KHALIL Gestor Substituto
***.030.581-** JOAO CARLOS RODRIGUES GUIMARAES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo