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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00134/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00113/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.007215/2018-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/JOÃO PESSOA/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2019
Vig. Fim 12/12/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 71.707,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.975,63
Valor Acumulado R$ 168.651.109,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2019 00134/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00134/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007215/2018-73 16/12/2019 15/12/2022 71.707,56 12 5.975,63
01/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.550,05 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.782,02 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 15/12/2020 16/12/2019 15/12/2020 66.593,28 1 66.593,28
04/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16/12/2020 A 15/12/2021. E ALTERAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA, PASSANDO A SER O SENHOR RENATO MESQUITA COLARES. 16/12/2020 15/12/2021 66.593,28 1 66.593,28
09/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO AO LIMITE DE 3,37%, DO REAJUSTE POR ACORDO DAS PARTES, PASSANDO DE R$ 5.782,02 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 5.737,09 (CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 21/10/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93. 21/10/2020 21/10/2021 15.306.556,12 1 15.306.556,12
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.737,09 (CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 5.997,63 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 15/12/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,54%. 16/12/2019 21/10/2021 15.306.556,12 1 15.306.556,12
05/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 134/2019, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 3. 266,12 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PELO PERÍODO DE 115 (CENTO E QUINZE ) DIAS, A CONTAR DE (03/05/2021 A 25/08/2021). 16/12/2019 15/12/2021 71.971,56 12 5.997,63
18/10/2021 00004/2019 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16/12/2021 A 15/12/2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM CURSO. 2. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 16/12/2021 15/12/2022 71.707,56 12 5.975,63
07/12/2022 00134/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 134/2019 EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. 16/12/2019 12/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2022NE001377 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.526,50 0,00 470,57 43.282,96 2.284,41 0,00 0,00 2.754,98
290002 2019NE803002 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.960,03 288,16 288,16 2.671,87
290002 2020NE800432 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.083,00 39.014,85 0,00 51.068,15 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000752 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.710,06 0,00 0,00 40.563,12 39.405,19 18.258,25 18.258,25 2.888,69
290002 2022NE000653 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.973,66 0,00 0,00 14.973,66 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000526 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5975.63 71707.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo