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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2016
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DAP-AP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 14.533.285/0001-30 - CNA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 21008.000978/2016-47
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SFA/AP.
Informações Complementares DAR COBERTURA NAS RESCISÕES (RECOLHIMENTO DO FGTS...
Vig. Início 01/08/2016
Vig. Fim 30/09/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 382.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 382.000,00
Valor Acumulado R$ 1.991.093,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/07/2016 00005/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21010.001481/2020-83 01/08/2016 30/09/2021 382.000,00 1 382.000,00
11/07/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/08/2017 01/08/2018 382.000,00 12 31.833,33
01/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL 01/08/2018 31/07/2019 382.000,00 12 31.833,33
23/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CLAÚSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2020. 01/08/2019 01/08/2020 382.000,00 12 31.833,33
01/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETIVO AREPACTUAÇÃO SALARIAL RELATIVA A CONVENÇÃO COLETIVA REGISTRADA NO MTE-AP 000003, 07/02/2019 ECONFORME LEI Nº 8.666/83 (ART. 40, INC. XI,ART.55, INC. III E § 1º DO ART. 65) E LEI Nº 13.152COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO VALOR DO CONTRATONº 05/2016, O BJETO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR 01/01/2019. CONFORME EDITAL E TERMO DE_REFERENCIA. 01/08/2019 01/08/2020 433.217,16 12 36.101,43
10/09/2021 00006/2021 Termo Aditivo #EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2021 # COM OBJETIVO DE DAR COBERTURA NAS RESCISÕES (RECOLHIMENTO DO FGTS E OUTROS) DOS FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS DA DIVISÃO DE AQUICULTURA E PESCA - DAP-SFA/AP, DEVIDO A EMPRESA ESTÁ INADIMPLENTES COM O FISCO FEDERAL. 01/08/2021 30/09/2021 382.000,00 1 382.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2020NE800153 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.405,72 0,00 0,00 144.405,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800023 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.202,89 0,03 0,00 72.202,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2019NE800211 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800225 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.656,71 0,00 0,00 15.656,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2016NE800198 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2017NE800135 OPERAPESCA - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA PESC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2018NE800147 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000045 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.608,58 0,00 0,00 216.608,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000088 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.172,25 0,00 0,00 16.172,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000087 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.862,54 0,00 0,00 2.862,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000094 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.817,21 0,00 0,00 9.817,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000089 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.249,43 0,00 0,00 7.249,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2017-10-30 19100.00
Seguro Garantia 2019-10-30 21660.86
Seguro Garantia 2020-10-30 21660.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 382000 382000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.481.264-** ELIZABETH DE ARAUJO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.274.722-** LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA Gestor Substituto
***.894.473-** JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA Gestor
***.975.192-** JORQUEAN BRITO NASCIMENTO Fiscal Titular
***.975.192-** JORQUEAN BRITO NASCIMENTO Fiscal Titular
***.942.752-** GREICY KELLY DA SILVA FERREIRA Fiscal Substituto
***.975.192-** JORQUEAN BRITO NASCIMENTO Fiscal Substituto
***.942.752-** GREICY KELLY DA SILVA FERREIRA Fiscal Substituto
***.791.102-** AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.975.192-** JORQUEAN BRITO NASCIMENTO Fiscal Titular
***.975.192-** JORQUEAN BRITO NASCIMENTO Fiscal Titular
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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