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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120629 - GAP-CO
Unidade Gestora Origem do Contrato 120629 - GAP-CO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra 120629 - GAP-CO
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 93.802.833/0001-57 - RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Processo 67278.005574/2024-71
Objeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/GAPCO-PROFESP/2024, TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR PARCERIA ENTRE O GAP-CO E O MPRS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - FORÇAS NO ESPORTE, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E MINISTÉRIO DA DEFESA, NA LOCALIDADE DE CANOAS/RS. CONFORME LEI N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO O DECRETO 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2024
Vig. Fim 17/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2024 00002/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67278.005574/2024-71 17/12/2024 17/12/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - ESPORTE / LAZER 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.386-** ANANIAS VITOR LUIS SANTOS Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo