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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000018
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130072 - SFA/SC/MAPA
Número da Compra 00029/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
Processo 21050.000735/2020-70
Objeto TAXA DE COLETA DE LIXO SFA-SC 2025
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 22.653,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.653,67
Valor Acumulado R$ 22.653,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2025 2025NE000018 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.000735/2020-70 06/02/2025 31/12/2025 22.653,67 1 22.653,67
31/12/2025 2025NE000018 Termo de Rescisão TAXA DE COLETA DE LIXO 2025 06/02/2025 31/12/2025 0,00 0,00
18/10/2026 2025NE000018 Termo de Encerramento 06/02/2025 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130072 2025NE000018 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 22.653,67 0,00 0,00 22.653,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20240811404 2025-01-03 21050.000735/2020-70 2025-01-20 22653.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 22653.67 22653.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.196.872-** CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo