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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00091/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.006941/2018-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FOZ DO IGUAÇU/PR.
Informações Complementares
Vig. Início 22/10/2019
Vig. Fim 14/12/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 59.885,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.990,49
Valor Acumulado R$ 277.616,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2019 00112/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006941/2018-19 22/10/2019 21/10/2020 59.885,88 12 4.990,49
28/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARAATENDER A UNIDADE FOZ DO IGUAÇU/PR. 22/10/2020 21/10/2021 52.298,52 12 4.358,21
18/06/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PR000539/2020, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM FOZ DO IGUAÇU/PR. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.358,21 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 4.515,98 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/02/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 21/10/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,62%. 22/10/2019 21/10/2021 54.191,76 12 4.515,98
07/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22/10/2021 A 21/10/2022. 22/10/2021 21/10/2022 54.191,76 12 4.515,98
19/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 22/10/2019 21/10/2022 53.996,76 12 4.499,73
20/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PR000326/2021, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 22/10/2019 21/10/2023 55.340,16 12 4.611,68
27/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.º 112/2019, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: (...) CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DE CADA MÊS. PARÁGRAFO SEGUNDO - O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO. PARÁGRAFO TERCEIRO - AS DEMAIS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ESTÃO DISPOSTAS NO ITEM 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL." (...) 22/10/2019 21/10/2022 55.340,16 12 4.611,68
24/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PR000321/2022, REAJUSTA-SE O VALOR DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO PARANÁ. 22/10/2019 21/10/2020 59.885,88 12 4.990,49
13/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22/10/2022 A 21/10/2023. 2. ALTERAR O ENDEREÇO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA SETOR BANCÁRIO NORTE - (SBN), QUADRA 01 BLOCO F-70 – EDIFÍCIO PALÁCIO DA AGRICULTURA, CEP: 70.040-908 - BRASÍLIA-DF. 3. Alterar o endereço da sede da empresa de Rua Barbosa de Freitas nº 1741, sala 04, Aldeota, CEP 60.170-021, Fortaleza/CE para Av. Bezerra de Menezes nº 2071, Sala 802, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE - CEP 60.325-004. 22/10/2022 21/10/2023 59.885,88 12 4.990,49
18/11/2022 00112/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 112/2019, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93 , CLÁUSULA DOZE DO. CONTRATO. 22/10/2019 14/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE802634 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.503,49 145,28 145,28 4.358,21
290002 2020NE800327 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.656,00 8.704,49 0,00 48.951,51 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001502 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.284,68 0,00 0,00 26.856,12 12.261,22 3.832,66 3.832,66 4.595,90
290002 2022NE000523 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.952,04 0,00 0,00 8.952,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE001244 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.769,61 0,00 475,82 44.897,32 2.424,59 0,00 0,00 2.900,41
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 4990.49 59885.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo