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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00029/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 17.291.707/0001-05 - REALJULE - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Processo 08038.006893/2018-19
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR.
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2019
Vig. Fim 29/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 643.575,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 53.631,31
Valor Acumulado R$ 6.243.011,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2019 00038/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006893/2018-19 30/04/2019 29/04/2029 552.000,00 12 46.000,00
15/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 38/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR. 30/04/2019 29/04/2024 570.232,32 12 47.519,36
16/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 038/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR. 30/04/2019 29/04/2024 605.012,64 12 50.417,72
03/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 038/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR. 30/04/2019 29/04/2024 673.374,96 12 56.114,58
21/06/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 038/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR. 30/04/2019 29/04/2024 704.691,60 12 58.724,30
30/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 038/2019, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS E ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL. 30/04/2024 29/04/2029 704.691,60 12 58.724,30
16/05/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 038/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR. 30/04/2019 29/04/2029 732.354,96 12 61.029,58
09/06/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 038/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR. 30/04/2019 29/04/2029 772.467,48 12 64.372,29
21/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 038/2019, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 21/07/2025 31/12/2025 772.467,48 12 64.372,29
27/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL ATUALMENTE VIGENTE, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO; REGISTRAR A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS ANDARES 4º (QUARTO) E 5º (QUINTO) DO IMÓVEL LOCADO, QUE CORRESPONDE A 28% (VINTE E OITO POR CENTO) DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL, PERMANECENDO OS DEMAIS ANDARES, CUJA POSSE E USO PERMANECERÃO SOB RESPONSABILIDADE DA LOCATÁRIA; DEFINIR REDUÇÕES PROPORCIONAIS ADICIONAIS DO VALOR DO ALUGUEL EM CASO DE LOCAÇÃO DOS ANDARES DESOCUPADOS EM 4% (QUATRO POR CENTO) POR ANDAR; DEFINIR REDUÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO; ALTERAR A FREQUÊNCIA DE LIMPEZA DA FACHADA DO IMÓVEL; DEFINIR RESPONSABILIDADES DA LOCADORA APÓS NOVA LOCAÇÃO DOS ANDARES 4º (QUARTO) E 5º (QUINTO) POR TERCEIROS; DEFINIÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA OCUPAÇÃO DOS ANDARES DESOCUPADOS E PERMANÊNCIA DOS DESCONTOS. 27/08/2025 29/04/2029 617.973,96 12 51.497,83
12/05/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, O CONTRATO Nº 038/2019 DEVE SER REAJUSTADO 4,142850 % PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 51.497,83 (CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 53.631,31 (CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A PARTIR 30 DE ABRIL DE 2026. 30/04/2019 29/04/2029 643.575,72 12 53.631,31
19/06/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2019 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2019 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 30/04/2019 29/04/2029 643.575,72 12 53.631,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000234 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000230 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 652.104,00 0,00 0,00 543.098,11 167.594,06 58.588,17 58.588,17 50.417,72
290002 2022NE000052 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660.481,00 0,00 0,00 594.662,84 75.521,74 9.703,58 9.703,58 56.114,58
290002 2023NE000446 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 799.923,00 164.307,59 0,00 635.615,41 164.307,59 105.583,29 105.583,29 58.724,30
290002 2025NE000127 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 498.000,00 51.902,04 4.866,54 441.231,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000126 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000191 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 724.354,96 62.173,86 5.767,30 656.413,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE801545 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800009 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800012 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 610.604,00 104.604,00 0,00 506.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800013 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000250 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 504.395,91 224.500,64 5.068,16 274.827,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-04 08038.006893/2018-19 2026-08-04 53631.31
REF A AGOSTO/2026 2026-09-03 08038.006893/2018-19 2026-09-03 53631.31
09/2026 2026-09-22 08038.006893/2018-19 2026-10-01 53631.31
Nº 06/2026 2026-07-01 08038.006893/2018-19 2026-07-02 53631.31
02/2025 2025-03-05 08038.006893/2018-19 2025-03-05 61029.58
03/2025 2025-04-01 08038.006893/2018-19 2025-04-01 61029.58
13/2024 2024-12-31 08038.006893/2018-19 2025-01-09 61029.58
01/2025 2025-01-31 08038.006893/2018-19 2025-02-03 61029.58
04/2025 2025-05-05 08038.006893/2018-19 2025-05-05 61029.58
05/2025 2025-06-03 08038.006893/2018-19 2025-06-03 61029.58
07/2025 2025-07-02 08038.006893/2018-19 2025-07-02 3342.71
06/2025 2025-07-02 08038.006893/2018-19 2025-07-02 64372.29
008/2025 2025-08-01 08038.006893/2018-19 2025-08-01 64372.29
10/2025 2025-09-03 08038.006893/2018-19 2025-09-03 53989.52
11/2025 2025-09-03 08038.006893/2018-19 2025-09-03 8306.10
12/2025 2025-09-30 08038.006893/2018-19 2025-10-05 51497.83
13/2025 2025-10-15 08038.006893/2018-19 2025-10-15 360.07
14/2025 2025-11-04 08038.006893/2018-19 2025-11-04 51497.83
15/2025 2025-12-03 08038.006893/2018-19 2025-12-03 51497.83
16/2025 2026-01-05 08038.006893/2018-19 2026-01-05 51497.83
01/2026 2026-02-05 08038.006893/2018-19 2026-02-05 51497.83
02/2026 2026-03-03 08038.006893/2018-19 2026-03-03 51497.83
03/2026 2026-04-07 08038.006893/2018-19 2026-04-07 51497.83
04/2026 2026-05-06 08038.006893/2018-19 2026-05-06 51497.83
05/2026 2026-06-03 08038.006893/2018-19 2026-06-03 53631.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 53631.31 643575.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.645.997-** VANESSA AZEVEDO GRIPP ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.943.499-** LEONARDO FARIA MARTINS Fiscal Técnico
***.650.111-** TÂNIA MÁRCIA DOS SANTOS RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.645.997-** VANESSA AZEVEDO GRIPP ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.943.499-** LEONARDO FARIA MARTINS Fiscal Administrativo
***.650.111-** TÂNIA MÁRCIA DOS SANTOS RAMOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo