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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00002/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 21008.000853/2024-27
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 21008.000037/2025-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.000,08
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 16.000,08
Valor Acumulado R$ 960.004,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21008.000037/2025-02 20/01/2025 16/10/2026 960.004,80 60 16.000,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2026NE000056 A3800E00AP1 - DESPESAS ADM SUPEN AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.319,04 105,02 0,00 1.214,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 597,79 9.402,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000018 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.266,10 0,00 1.297,20 48.968,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000060 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.939,14 0,00 0,00 2.939,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000030 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.950,00 0,00 0,00 10.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 547,58 0,00 0,00 498,88 48,70 0,00 0,00 48,70
130100 2022NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.641,72 0,00 0,00 18.054,65 4.587,07 0,00 0,00 4.587,07
130100 2022NE000045 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.100,00 0,00 0,00 23.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2019NE800374 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000094 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000113 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800220 ADUN-MANURO - SERVICOS ADM DA SAF - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000020 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,00 0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 53,87 48,70 297,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000025 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.625,00 0,00 0,00 9.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000083 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000025 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000041 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000055 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.600,00 0,00 0,00 18.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000031 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000059 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.666,65 0,00 64,67 2.601,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000026 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 750,00 0,00 84,00 666,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000087 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000043 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000033 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000110 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.850,00 0,36 51,10 1.798,54 51,46 0,00 51,10 0,36
130100 2025NE000056 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000125 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.565,11 0,00 0,00 2.565,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000043 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.702,69 0,15 120,32 3.582,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000050 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.457,26 4.265,96 0,00 1.191,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12050 2026-09-01 21008.000037/2025-02 2026-09-01 1604.56
12006 2026-07-27 21008.000037/2025-02 2026-08-21 1188.06
11965 2026-06-20 21008.000037/2025-02 2026-07-14 1447.30
11277 2025-05-05 21008.000037/2025-02 2025-05-06 870.87
11390 2025-07-01 21008.000037/2025-02 2025-07-01 1690.76
11338 2025-06-02 21008.000037/2025-02 2025-06-03 785.88
11472 2025-09-01 21008.000037/2025-02 2025-09-02 1744.00
11526 2025-10-01 21008.000037/2025-02 2025-10-08 1390.70
11577 2025-11-03 21008.000037/2025-02 2025-11-04 1099.16
11684 2025-12-30 21008.000037/2025-02 2025-12-30 1130.89
11628 2025-11-23 21008.000037/2025-02 2025-12-02 1434.58
11877 2026-04-24 21008.000037/2025-02 2026-06-09 16000.08
11921 2026-05-25 21008.000037/2025-02 2026-06-10 1193.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 12 1333.34 16000.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.296.292-** ALFREDO DA CONCEICAO MAGALHAES Fiscal Técnico
***.075.952-** MARILAN DA SILVA PICANCO Fiscal Técnico Substituto
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCAIS Nº 324, 10/07/26 29.68 KB 14/07/2026 10:47:09
Publicações DOU 240.36 KB 03/07/2026 11:37:07
CONTRATO 6.27 MB 08/05/2025 12:03:45
PORT. SFA-AP Nº 230 - Fiscais 173.82 KB 08/05/2025 11:48:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo