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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200346 - SR/PF/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200346 - SR/PF/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200346 - SR/PF/BA
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 08255.003408/2023-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTI...
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 31/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 197.029,02
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 5.473,03
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2024 00018/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.003408/2023-58 01/11/2024 01/11/2026 119.200,00 24 4.966,67
07/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 18/2024-SR/PF/BA (37919596). ASSIM, A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 119.200,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA R$ 127.663,20 (CENTO E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 7,1%, REFERENTE AO ICTI ACUMULADO 12 MESES DE JANEIRO/2025, DE ACORDO COM A CONSULTA ICTI - JANEIRO/2025 (143317245). 01/11/2024 01/11/2026 127.663,20 24 5.319,30
09/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 18/2024-SR/PF/BA (37919596). ASSIM, A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 127.663,20 (CENTO E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA R$ 131.352,67 (CENTO E TRINTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 2,89% (DOIS VIRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) , REFERENTE AO ICTI ACUMULADO 12 MESES DE JANEIRO/2026, DE ACORDO COM A CONSULTA ICTI - JANEIRO 2026 (SEI Nº 145118143). 01/11/2024 01/11/2026 131.352,68 24 5.473,03
01/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, A PARTIR DE 01/11/2026 ATÉ 31/10/2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/11/2026 31/10/2029 197.029,02 36 5.473,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200346 2025NE000114 PF99ON9TI25 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 49.432,07 0,00 1.005,34 48.426,73 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000035 PF99ON9TI25 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000039 PF99ON9TI26 - OUTRAS DESPESAS ADM - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.117,38 5,81 5.473,01 10.638,56 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000173 PF99ON9TI26 - OUTRAS DESPESAS ADM - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.838,06 0,00 0,00 32.838,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1186 2026-07-08 08255.005237/2026-44 2026-07-16 5473.01
1334 2026-08-18 08255.006734/2026-60 2026-08-21 5473.01
1476 2026-09-08 08255.007259/2026-49 2026-09-08 5473.01
1610 2026-10-06 08255.008338/2026-77 2026-10-15 5473.01
577997 2025-05-09 08255.003684/2025-88 2025-05-15 4633.31
577477 2025-02-06 08255.000963/2025-90 2025-02-19 4633.31
577649 2025-03-11 08255.001750/2025-85 2025-03-12 4633.31
577808 2025-04-07 08255.002684/2025-61 2025-04-08 4633.31
578127 2025-06-11 08255.004484/2025-42 2025-06-13 4773.09
578234 2025-07-04 08255.006320/2025-50 2025-07-04 4966.64
578370 2025-08-11 08255.007410/2025-68 2025-08-13 4966.64
596 2026-02-13 08255.001176/2026-46 2026-02-13 5319.28
578490 2025-09-08 08255.008371/2025-16 2025-09-10 4966.64
578602 2025-10-08 08255.009416/2025-70 2025-10-13 4966.64
150 2025-11-17 08255.010752/2025-65 2025-11-18 5319.28
152 2025-11-17 08255.003298/2025-96 2025-11-18 2501.34
271 E 272 2025-12-05 08255.011279/2025-33 2025-12-05 10638.56
730 2026-03-10 08255.001809/2026-16 2026-03-20 5319.28
847 2026-04-10 08255.002830/2026-39 2026-04-17 5473.01
951 2026-05-07 08255.003601/2026-31 2026-05-12 5473.01
1077 2026-06-09 08255.004567/2026-12 2026-06-16 5473.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 4407.81 8815.6200
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 4407.81 8815.6200
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 4407.81 8815.6200
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 7713.66 15427.3200
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 7272.88 14545.7600
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 10137.96 20275.9200
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 9917.57 19835.1400
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 8595.22 17190.4400
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 8815.62 17631.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.096.515-** SIDNEY ALCÂNTARA BORGES Gestor
***.096.515-** SIDNEY ALCÂNTARA BORGES Fiscal Técnico Substituto
***.279.145-** JOSÉ RONALDO SANTOS ALCÂNTARA Gestor Substituto
***.279.145-** JOSÉ RONALDO SANTOS ALCÂNTARA Fiscal Técnico
***.568.324-** JORGE DE ALBUQUERQUE LAMBERT Fiscal Administrativo
***.420.605-** JOSE VIDAL RIVAS Fiscal Administrativo Substituto
***.317.175-** MICHELE CARVALHO SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.601.415-** MARIO VALTER NEVILLE DE CARVALHO JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.704.585-** ROBERTO GHIGNONE DE ORLEANS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 01_2026 74.26 KB 08/09/2026 15:20:43
Apostilamento 02/2026 56.78 KB 09/04/2026 19:15:25
Apostilamento 01/2025 55.61 KB 02/02/2026 16:28:11
Contrato 18/2024 136.83 KB 02/02/2026 16:24:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo