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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Processo 02000.001054/2024-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2025
Vig. Fim 26/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 746.890,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 746.890,86
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.001054/2024-01 26/02/2025 26/02/2028 678.119,39 1 678.119,39
16/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 01/2025 EM 6,53836% CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE 05/2024 A DE 04/2025. 26/02/2025 26/02/2028 722.457,35 1 722.457,35
11/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 01/2025 EM 3,38199% CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE 05/2025 A DE 04/2026. 26/02/2025 26/02/2028 746.890,86 1 746.890,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2025NE000145 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 678.119,39 0,00 0,00 678.119,39 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000396 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.565,50 9.565,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4234 2025-04-03 02000.003630/2025-28 2025-04-03 678119.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-03-26 20343.58
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 35 15392.28 538729.8000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 27 3640.17 98284.5900
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3 36625.49 109876.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.318.901-** MARIANE BERTO ALEIXO Fiscal Administrativo Substituto
***.598.941-** WILLIAM SANTOS PEREIRA Fiscal Técnico
***.795.701-** ERIKA ROSA PEREIRA VIEGAS Fiscal Técnico Substituto
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor
***.491.921-** GUILHERME GUIMARÃES BORGES Gestor Substituto
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.560.146-** SHIRLENE LUCIA SILVA SOUZA Fiscal Requisitante
***.986.611-** VLADIMIR IMPELLIZIERI ANDRADE DE CARVALHO Gestor
***.812.941-** VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA Gestor Substituto
***.762.404-** SERGIO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA MELO Fiscal Requisitante
***.773.714-** RAMON ARTUR VILELA DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.560.146-** SHIRLENE LUCIA SILVA SOUZA Fiscal Técnico
***.598.941-** WILLIAM SANTOS PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo
***.318.901-** MARIANE BERTO ALEIXO Fiscal Administrativo Substituto
***.568.971-** DANIELLY VASCONI CABRAL DE GODOI Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Pessoal SPOA/MMA Nº 887 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 45.31 KB 06/10/2026 14:44:42
2º Termo de Apostilamento 60.42 KB 11/06/2026 16:13:57
1º termo de apostilamento 82.54 KB 22/07/2025 16:07:36
Apólice Seguro Garantia 175.16 KB 11/04/2025 14:52:03
Contrato nº 01/2025 130.69 KB 24/03/2025 10:44:46
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 45.50 KB 24/02/2025 10:17:38
2025NE000145 22.33 KB 19/02/2025 15:28:47
Ata de Registro de Preços 346.82 KB 19/02/2025 15:28:19
Proposta de Preços 364.43 KB 19/02/2025 15:27:49
Estudo Técnico Preliminar 1.41 MB 19/02/2025 15:27:15
termo de referência 284.20 KB 19/02/2025 15:26:36
Publicação PNCP CT 01/2025 392.91 KB 19/02/2025 15:25:08
publicação Contrato nº 01/2025 - MCR 130.69 KB 19/02/2025 15:24:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo