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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160413 - B ADM GU SM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160413 - B ADM GU SM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160413 - B ADM GU SM
Número da Compra 00104/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 88.667.555/0001-32 - CÍRCULO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
Processo 65402.003469/2024-07
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, DE PARCELA DE PRÓPRIO NACIONAL (PN) DA UNIÃO, JURISDICIONADO A BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA, CADASTRADO SOB O NÚMERO RS 03-193, PARA FUNCIONAMENTO DO CÍRCULO MILITAR DE SANTA MARIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/03/2025
Vig. Fim 02/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.211,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 934,31
Valor Acumulado R$ 22.011,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65402.003469/2024-07 03/03/2025 02/03/2027 10.800,00 12 900,00
28/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL SOBRE O VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2025, REFERENTE À OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, ÁREA DE LAZER DO CÍRCULO MILITAR DE SANTA MARIA. 03/03/2025 02/03/2027 11.211,72 12 934,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 934.31 11211.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.932.260-** (EDEN) GRAZIANO OLIVEIRA DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato Divulgação PNCP 373.80 KB 28/04/2026 14:35:17
Primeiro Apostilamento - 1º Reaj CMSM 125.49 KB 28/04/2026 14:34:48
Termo de Cessão de Uso nº 02/2025 335.56 KB 28/04/2026 14:31:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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