Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2019
Unidade Realizadora da Compra 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Processo 23528.013411/2019-30
Objeto ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA ÀS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE,SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DEENERGIA ELÉTRICA MENSAL, E DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2019
Vig. Fim 06/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.222.497,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.222.497,23
Valor Acumulado R$ 86.238.145,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2019 00049/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23528.009334/2019-13 06/12/2019 06/12/2020 2.051.433,32 1 2.051.433,32
04/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE)MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/12/2020 A 06/12/2021; COMO TAMBÉM O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA COM BASE NA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), EM 4,72% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) 06/12/2020 06/12/2021 2.148.260,97 1 0,00
06/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/12/2021 A 06/12/2022; O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA COM BASE NO ÍNDICE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), EM 11,18% (ONZE INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO). 06/12/2021 06/12/2022 2.388.436,55 1 2.388.436,55
27/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 22/04/2022, DE 20 %, DO CONTRATO Nº 49/2019 REFERENTE AO PERÍODO DE 22/04/2022 A 22/04/2023, CONFORME RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3025, DE 19 DE ABRIL DE 2022 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. 06/12/2019 06/12/2022 2.388.436,55 1 2.388.436,55
05/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/12/2022 A 06/12/2023. 06/12/2022 06/12/2023 2.866.123,86 1 2.866.123,86
05/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2019-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 06/12/2023 E ENCERRAMENTO EM 06/12/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1 06/12/2023 06/12/2024 2.866.123,86 1 2.866.123,86
11/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR 22/04/2023, DE 7,84%, CONFORME RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.317, DE 16 DE ABRIL DE 2024 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. 06/12/2019 06/12/2024 3.222.497,23 1 3.222.497,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155015 2023NE000188 ERM30000000 - EBSERH/MEJC - TED 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.747.255,97 294.227,11 0,00 1.453.028,86 294.227,11 51.571,72 59.930,45 234.296,66
155015 2022NE000281 ERRR0000000 - ERRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183.726,90 0,00 0,00 183.726,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE000006 ERM22004919 - ERM22004919 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237.429,86 0,00 0,00 237.429,86 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2023NE001190 ERRR0000000 - ERRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.619,86 90.327,29 0,00 13.292,57 90.327,29 90.327,29 90.327,29 0,00
155015 2023NE001200 ERDR0000000 - ERDR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.631,19 0,00 0,00 153.631,19 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE000167 ERM20000000 - ERM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.365.853,03 0,00 0,00 1.365.853,03 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE001410 ERM20000000 - ERM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.680,75 0,00 0,00 1.680,75 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE001429 ERM20000000 - ERM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.959,09 0,00 0,00 167.959,09 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE001474 ERDR0000000 - ERDR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
155015 2024NE000128 ERM40000000 - ERM40000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000141 ERM40000000 - ERM40000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.264.548,80 0,00 11.342,46 1.253.206,34 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000492 ERHR0000000 - ERHR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 768.837,62 0,00 0,00 768.837,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2019NE801550 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2020NE800575 OM200000000 - OM200000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2021NE000014 OM210000000 - OM210000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 531.405,98 0,00 0,00 531.372,30 33,68 0,00 0,00 33,68
155015 2021NE000279 ERM21004919 - ERM21004919 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.185.875,84 0,00 0,00 1.082.781,94 103.093,90 0,00 0,00 103.093,90
155015 2021NE000795 ERRR0004919 - ERRR0004919 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 459.337,24 0,00 0,00 459.337,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7008566202 2024-08-01 23528.009334/2019-13 2024-08-13 59954.72
7008771957 2024-08-05 23528.009334/2019-13 2024-08-13 15149.40
7008566296 2024-08-01 23528.009334/2019-13 2024-08-13 138534.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 3222497.23 3222497.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 49/2019 155.31 KB 16/08/2022 11:16:12
2° TERMO ADITIVO 49/2019 186.34 KB 07/04/2022 15:48:26
1° TERMO ADITIVO 49/2019 104.80 KB 07/04/2022 15:46:25
CONTRATO SEI N° 49/2019 227.49 KB 07/04/2022 15:41:09
PORTARIA SEI N° 35 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 1.53 MB 18/02/2022 11:38:34
PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO 707.81 KB 18/02/2022 11:38:03
PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO 188.01 KB 18/02/2022 11:35:51
PORTARIA SEI N° 154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 793.18 KB 18/02/2022 11:34:49
PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO 49.2019 438.56 KB 18/02/2022 11:33:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo