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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00107/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00078/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.500.936/0001-23 - SERVCOM -BA SERVICOS E COMERCIO LTDA
Processo 08038.002059/2019-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SOBRAL/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2019
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 105.812,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.817,69
Valor Acumulado R$ 258.479,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2019 00107/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00107/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002059/2019-35 21/10/2019 20/10/2020 99.849,96 1 0,00
25/05/2020 00001/2019 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 8.320,83 (OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 8.644,17 (OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A CONTAR DE 21/10/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 20/10/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,89%. 21/10/2019 20/10/2021 103.970,04 12 8.664,17
16/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo SECRETARIADO NA DPU EM SOBRAL/CE. PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 21/10/2020 20/10/2021 103.730,04 1 0,00
28/10/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 8.644,17 (OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 8.861,21 (OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/08/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 20/10/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,51%. 21/10/2019 20/10/2021 106.334,52 12 8.861,21
16/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2019, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/10/2021 A 20/10/2022. 2. ALTERAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA SERVCOM-BA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI PARA O SENHOR VANEI SOARES DOS SANTOS, RETIRANDO-SE DA SOCIEDADE A SRA. FAUSTINA ALVES SOUZA. 3. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 21/10/2021 20/10/2022 105.812,28 12 8.817,69
30/06/2022 00107/2019 Termo de Rescisão TRATA-SE DO CONTRATO N° 107/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 025/2022, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DPU NO ESTADO DO CEARÁ, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 107/2019, FIRMADO COM A EMPRESA SERVCOM-BA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 13.500.936/0001-23, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 21/10/2019 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000807 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE802581 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 8.320,83 2.309,97 2.309,97 6.010,86
290002 2020NE800266 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.124,00 27.511,71 0,00 84.612,29 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001281 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.124,00 0,00 0,00 95.699,54 25.727,21 0,00 9.302,75 7.121,71
290002 2022NE000547 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.734,32 0,00 0,00 54.734,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 8817.69 105812.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo