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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00087/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.001353/2019-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2019
Vig. Fim 19/04/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 49.514,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.126,18
Valor Acumulado R$ 187.826,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2019 00100/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001353/2019-20 14/10/2019 13/10/2023 49.514,16 12 4.126,18
07/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.498,08 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 3.618,59 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 13/10/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,45% 14/10/2019 13/10/2021 43.423,08 12 3.618,59
27/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES 14/10/2020 13/10/2021 43.423,08 12 3.618,59
15/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 100/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/10/2021 A 13/10/2022. 14/10/2021 13/10/2022 43.423,08 12 3.618,59
02/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS000051/2021, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BAGÉ/RS. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.602,91 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 3.778,10 (TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 13/10/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,86%. 14/10/2019 13/10/2022 45.337,20 12 3.778,10
23/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO DO CONTRATO N.º 100/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO À UNIDADE DPU EM BAGÉ/RS. 14/10/2019 13/10/2022 45.337,20 12 3.778,10
24/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/10/2022 A 13/10/2023. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA DE RUA BARBOSA DE FREITAS Nº 1741, SALA 04, ALDEOTA, CEP 60.170-021, FORTALEZA/CE PARA AV. BEZERRA DE MENEZES Nº 2071, SALA 802, BAIRRO: PARQUELÂNDIA, FORTALEZA/CE - CEP 60.325-004. ALTERAR O ENDEREÇO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SETOR BANCÁRIO SUL - (SBS), QUADRA 02 BLOCO H, ED. CLETO MEIRELES, LOTE 14, CEP: 70.070-120 PARA SETOR BANCÁRIO NORTE - (SBN), QUADRA 01 BLOCO F-70 – EDIFÍCIO PALÁCIO DA AGRICULTURA, CEP: 70.040-908 - BRASÍLIA-DF. 14/10/2022 13/10/2023 49.514,16 12 4.126,18
16/04/2023 00100/2019 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NORTH SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 00.642.107/0001-33, ENCONTRA-SE IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO, COM PRAZO FINAL EM 06/09/2027, EM RAZÃO DE SANÇÃO APLICADA COM BASE NA LEI 10.520/02, ART. 7° POR FALHA OU FRAUDE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 100/2019, EM 19 DE ABRIL DE 2023, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93 E CONFORME CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA AVENÇA EM REFERÊNCIA. 14/10/2019 19/04/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE001406 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.402,06 0,00 0,00 22.359,80 17.427,41 6.385,15 6.385,15 4.657,11
290002 2023NE000362 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.262,58 3.667,32 0,00 14.595,26 3.667,32 3.667,32 3.667,32 0,00
290002 2019NE802493 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 3.998,08 500,00 500,00 3.498,08
290002 2020NE800288 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.279,00 8.043,11 2.677,87 35.558,02 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000388 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.514,16 0,00 250,30 40.113,40 14.580,72 5.430,26 5.430,26 3.970,50
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 4126.18 49514.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo