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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00011/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 08060.000099/2017-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ELIMINAÇÃO E CONTROLE DECOLÔNIAS DE CUPINS E FORMIGAS, EM TODA ÁREA DETERRENO DA SEDE DO ARQUIVO NACIONAL, BEM COMO,A IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE, ELIMINAÇÃO E MONITORAMENTO DE CUPINS E BROCAS DE MADEIRA SECA LOCALIZADOS NO BLOCO P DA SEDE DO ARQUIVO NACIONAL,TUDO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2019
Vig. Fim 08/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 98.495,91
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.207,99
Valor Acumulado R$ 349.025,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08060.000099/2017-01 09/12/2019 08/12/2020 76.800,00 12 6.333,33
23/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº10/2019, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 09DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ 09 DE DEZEMBRO DE 2021. 09/12/2020 09/12/2021 76.800,00 1 0,00
08/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA - FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ 09 DE DEZEMBRO DE 2022. 09/12/2021 09/12/2022 80.110,92 12 6.675,91
19/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 88.713,62 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO BANCO CENTRAL, CALCULADORA DO CIDADÃO E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE 12/2020 A 11/2021. 09/12/2019 09/12/2022 88.713,60 12 7.392,80
03/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2022 A 09/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/12/2022 09/12/2023 88.713,60 12 7.392,80
28/12/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 93.948,16 (NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO BANCO CENTRAL, CALCULADORA DO CIDADÃO E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE 12/2021 A 11/2022 ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. 09/12/2019 09/12/2023 93.948,12 12 7.829,01
04/10/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 10/2019 (SEI Nº 0003417), VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95". 09/12/2019 09/12/2023 93.948,12 12 7.829,01
05/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2023 A 08/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/12/2023 08/12/2024 93.948,12 12 7.829,01
05/08/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 98.495,91 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO BANCO CENTRAL, CALCULADORA DO CIDADÃO E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE 12/2022 A 11/2023 09/12/2019 08/12/2024 98.495,91 12 8.207,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000028 AN43OPRE23 - FORTALECIMENTO DO ARQUIVO NACIONAL DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2024NE000083 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.762,70 1,02 0,00 35.761,68 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2021NE000058 AN439LPRE21 - PROCESSAMENTO E PRESERVACAO DO ACERVO ARQUIVI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.110,92 0,00 0,00 60.083,19 26.703,64 0,00 6.675,91 13.351,82
200247 2022NE000021 AN439LPRE22 - PROCESSAMENTO E PRESERVACAO DO ACERVO ARQUIV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.430,49 0,00 1.626,42 73.018,47 17.785,60 0,00 0,00 16.848,23
200247 2022NE000045 AN999LADM22 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.008,40 0,00 0,00 51.006,30 17.002,10 0,00 0,00 17.002,10
200247 2023NE000103 4628101B247 - APERFEICOAMENTO DO SIGA - ARQUIVO NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.047,32 23.586,23 0,00 70.461,09 23.586,23 16,66 6.984,51 16.601,72
200247 2023NE000111 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.289,40 17.002,77 0,00 51.286,63 17.002,77 0,67 0,67 17.002,10
200247 2024NE000006 4628101D247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA PRESERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.474,06 8.292,01 902,88 54.279,17 16.584,02 8.292,01 16.584,02 902,88
200247 2019NE800392 AN439LPRE19 - PRESERVACAO DO ACERVO ARQUIVISTICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800056 AN439LPRE20 - PROCESSAMENTO E PRESERVACAO DO ACERVO 2020 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13088 2024-02-06 08227.000832/2024-69 2024-03-14 7829.01
13534 2024-06-05 08227.001602/2024-17 2024-06-11 7829.01
13821 2024-07-15 08227.002047/2024-41 2024-07-19 7829.01
13999 2024-08-06 08227.001602/2024-17 2024-08-20 7829.01
14159 2024-09-05 08227.002573/2024-19 2024-09-23 8207.99
14369 2024-10-08 08227.002814/2024-11 2024-10-08 3031.84
14323 2024-10-02 08227.002811/2024-88 2024-10-16 8207.99
14503 2024-11-05 08227.003229/2024-39 2024-11-12 8207.99
14657 2024-12-04 08227.003507/2024-58 2024-12-10 8207.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 6761.6301 81139.5612
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 1446.3624 17356.3488
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Gestor
***.534.377-** NIVAL NORBERTO DA SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo