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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 01400.020617/2023-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 17/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 163.970,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 163.970,64
Valor Acumulado R$ 473.091,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.020617/2023-04 17/02/2025 17/02/2026 145.150,56 1 145.150,56
29/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025, REPACTUANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 145.150,56 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS PARA O VALOR DE R$ 154.803,12 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDSERVICOS E SIS/SEAC PARA O ANO DE 2025, ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO. 17/02/2025 17/02/2026 154.803,12 1 154.803,12
13/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 18/02/2026 ATÉ 17/04/2026, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. 18/02/2026 17/04/2026 163.970,64 1 163.970,64
13/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025, REPACTUANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 154.803,12 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) ANUAIS PARA O VALOR DE R$ 163.970,64 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDSERVIÇOS PARA O ANO DE 2026, ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO. 17/02/2025 17/02/2026 163.970,64 1 163.970,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2025NE000019 CT200010004 - EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.150,56 45.173,53 2.203,10 97.773,93 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000034 SGI20262240 - SERVICOS DE TRADUTOR E INTERPRETE - ANDRACON 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.302,81 0,00 0,00 48.302,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
442 2025-10-23 01400.009108/2025-84 2025-11-04 12900.26
376 2025-06-18 01400.009108/2025-84 2025-07-01 23220.47
358 (2246003) 2025-05-27 01400.009108/2025-84 2025-06-13 25800.52
409 (2414139) 2025-08-26 01400.009108/2025-84 2025-09-09 12900.26
410 2025-08-27 01400.009108/2025-84 2025-09-08 12900.26
427 2025-09-25 01400.009108/2025-84 2025-10-08 11180.23
455 (2552721) 2025-11-12 01400.009108/2025-84 2025-11-19 12685.26
498 2026-02-20 01400.002948/2026-05 2026-02-26 12900.26
470 2025-12-08 01400.009108/2025-84 2025-12-09 12900.26
484 2026-01-16 01400.009108/2025-84 2026-01-16 12900.26
510 2026-03-18 01400.002948/2026-05 2026-03-19 13664.22
525 (2844869) 2026-04-27 01400.002948/2026-05 2026-05-05 13664.22
526 (2871611) 2026-04-27 01400.020617/2023-04 2026-05-18 7310.15
539 (2903021) 2026-05-22 01400.006535/2025-19 2026-05-25 763.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2026-05-17 7257.53
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 2 81985.32 163970.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo