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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/04/2020
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00044/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0044/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.000795/2018-12
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04/05/2020
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04/05/2021
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1.611.997,13
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1
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1.611.997,13
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14/09/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.611.997,13 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 1.675.007,82 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO A TER OS VALORES LISTADOS NO ANEXO I DESTE TERMO.
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04/05/2020
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04/05/2021
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1.675.007,76
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1
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1.675.007,76
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03/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2021 A 04 DE MAIO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
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05/04/2021
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04/05/2022
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1.675.007,76
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1
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1.675.007,76
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05/10/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DEZENOVE - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO PROJETO BÁSICO, PROCESSO N° 08084.000795/2018-12, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE.
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04/05/2020
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04/05/2022
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1.858.655,89
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1
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1.858.655,89
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21/02/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 44/2020, RETIFICANDO A QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA DE LUVAS DE VINIL SEM PÓ, POR COLABORADOR, PREVISTA INICIALMENTE NO PROJETO BÁSICO, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 8.666/93.
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04/05/2020
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04/05/2022
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1.861.093,17
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1
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1.861.093,17
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12/04/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2022 A 04 DE MAIO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À HIGIENIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI ADEQUADOS/NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
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05/05/2022
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04/05/2023
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1.861.093,17
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1
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1.861.093,17
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22/11/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO PROJETO BÁSICO, PROCESSO N° 08084.000795/2018-12, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2022/2023, REGISTRADO NO MTE EM 30/05/2022 SOB O NÚMERO DF000288/2022, ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA E A ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL
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04/05/2020
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04/05/2023
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2.060.927,46
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1
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2.060.927,46
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12/04/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À HIGIENIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI ADEQUADOS/NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2023 A 04 DE MAIO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
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05/05/2023
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04/05/2024
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2.060.927,46
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1
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2.060.927,46
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01/11/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR, O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM DEZENOVE - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO PROJETO BÁSICO, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2023/2024, REGISTRADO NO MTE EM 10/05/2023 SOB O NÚMERO DF000256/2023
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04/05/2020
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04/05/2024
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2.167.897,76
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1
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2.167.897,76
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03/05/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À HIGIENIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI ADEQUADOS/NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 5 DE MAIO DE 2024 A 4 DE JULHO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO COM MESMO OBJETO.
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05/05/2024
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04/07/2024
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361.316,29
|
1
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361.316,29
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01/07/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À HIGIENIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI ADEQUADOS/NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024 A 04 DE MAIO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO COM MESMO OBJETO.
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05/07/2024
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04/05/2025
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1.806.581,47
|
1
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1.806.581,47
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10/10/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO PROJETO BÁSICO, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO MTE EM 19/05/2024 SOB O NÚMERO DF000285/2024
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04/05/2020
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04/05/2025
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1.889.691,79
|
1
|
1.889.691,79
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15/10/2026
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00044/2020
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Termo de Encerramento
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Antes da contratação o Arquivo Central passava grande parte do tempo envolvido em mutirões para a localização de documentos de Arquivo, após o trabalho executado pelo CETEFE a busca e a identificação se tornaram muito mais ágeis, acabando com os mutirões e possibilitando encontrar os processos com muito mais agilidade, e muitas vezes ao se solicitar processos relativos a convênios e contratos, o Arquivo Central consegue identificar tanto processos iniciais como termos aditivos e prestações de contas sem que tenha recebido os números dos processos. O atendimento a pedidos relacionados a direitos de cidadãos passou a ser mais ágil e assertivo, e buscamos melhorar a cada dia.
Após a conclusão do Contrato 44/2020 os objetivos do Arquivo Central passaram a ser completamente outros, hoje os desafios estão sobretudo na efetivação da "Eliminação Responsável de Documentos", bem como dar continuidade às atividades de gestão visando localização cada vez mais assertiva, além da liberação de espaço Físico no MJSP e o caminho para a eliminação responsável dos documentos também no Sistema Eletrônico de Informações - SEI!.
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04/05/2020
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04/05/2025
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0,00
|
|
0,00
|
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200005
|
2023NE000032
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.177.561,27
|
820.065,83
|
0,00
|
1.357.495,44
|
820.065,83
|
148.362,30
|
148.362,30
|
671.703,53
|
|
200005
|
2024NE000058
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.167.897,76
|
780.924,08
|
0,00
|
1.386.973,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2020NE800258
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
805.998,60
|
363.390,46
|
0,00
|
442.608,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2020NE800553
|
GL99OPORO05 - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
255.232,84
|
240.355,01
|
0,00
|
14.877,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2021NE000049
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.796.162,37
|
0,00
|
0,00
|
1.514.311,93
|
281.850,44
|
0,00
|
0,00
|
154.887,98
|
|
200005
|
2022NE000063
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.047.202,48
|
0,00
|
0,00
|
1.523.623,75
|
608.799,03
|
85.220,30
|
85.220,30
|
438.358,43
|
|
200005
|
2025NE000088
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
748.225,07
|
0,00
|
0,00
|
748.225,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
