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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200124 - SPRF-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200124 - SPRF-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200124 - SPRF-MA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 09.654.059/0001-78 - FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA
Processo 08665.003948/2024-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO, A SER EDIFICADA NO KM 352 DA BR-135, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO, CADERNO DE ENCARGOS, MEMORIAIS E DEMAIS ANEXOS INERENTE AO EMPREENDIMENTO A SER EXECUTADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 17/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.926.452,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.926.452,50
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.003948/2024-91 17/02/2025 17/02/2027 3.651.258,44 1 3.651.258,44
01/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2025 MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC ACUMULADO ENTRE MAIO DE 2024 E ABRIL DE 2025, CORRESPONDENTE A 7,5370% (SETE INTEIROS E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA MILÉSIMOS POR CENTO). O REFERIDO PERCENTUAL RESULTA NO APORTE DE R$ 275.194,06 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR TOTAL CONTRATUAL DE R$ 3.926.452,50 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO INSTRUMENTO, BEM COMO NO DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO LVIII, 115 E 135 DA LEI Nº 14.133/2021. 17/02/2025 17/02/2027 3.926.452,50 1 3.926.452,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200124 2025NE000030 SP99CS9NAMA - DIC-AMAS PRF OBRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.379.821,10 3.379.821,10 0,00 0,00 3.651.258,44 3.224.624,26 3.236.302,82 414.955,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3733 2026-01-29 08665.000159/2026-60 2026-01-30 271437.34
4088 2026-05-27 08665.001678/2026-45 2026-05-28 15364.49
4074 2026-05-22 08665.000159/2026-60 2026-05-26 139832.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 3926452.5 3926452.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo