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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130094 - SFA/PA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130094 - SFA/PA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2015
Unidade Realizadora da Compra 130094 - SFA/PA/MAPA
Número da Compra 00003/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21030.000146/2015-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCERIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALNAS CATEGORIAS DE RECEPCIONISTAS, MOTORISTAS ECOPEIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR O BOM DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DASUP. FEDERAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOPARÁ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕEE QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIAANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares 6º TERMO ADITIVO: 24/08/2020 A 23/08/2021 - PUBL....
Vig. Início 24/08/2015
Vig. Fim 23/08/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 359.897,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.991,42
Valor Acumulado R$ 2.336.292,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2015 00004/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21030.000146/2015-62 24/08/2015 24/08/2021 359.897,00 12 29.991,42
03/08/2016 00001/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 24 DE AGOSTO DE 2016 A 23 DEAGOSTO DE 2017, NO PERMISSIVO DO ART. 57, II DALEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 24/08/2016 23/08/2017 398.401,20 12 33.200,10
16/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 004/2015POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE24/08/2017 A 23/08/2018, ALTERANDO A CLÁSULA SEGUNDA, DECORRENTE DE DECISÃO BILATERAL,POR ACORDO DAS PARTES CONSTANTE DO PROCESSO 21030000146201562, COM FUNDA,EMTAÇÃO LEGAL NO ART.57 II DALEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 24/08/2017 23/08/2018 428.404,32 12 35.700,36
20/08/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015, POR PAIS 6 (SEIS)MESES COMPREENDIDOS ENTRE 24 DE AGOSTO DE 2018 A 23 DEFEVEREIRO DE 2019, NO PERMISSIVO DO ART. 57, IIDA LEI 8666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POETERIORES. 24/08/2018 23/02/2019 221.281,08 6 36.880,18
07/02/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015, POR 06(SEIS)MESES COMPREENDIDOS ENTRE 24 DE FEVEREIRO DE 2019 A 23 DE AGOSTO DE 2019, NO PERMISSIVO DO ART. 57, II DALEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 24/02/2019 23/08/2019 221.281,08 1 0,00
22/02/2019 00004/2015 Termo de Apostilamento O TERMO TEM POR OBJETO APOSTILAR AO CONTRATO N° 004/2015, A TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ATRAVÉS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 201912020- DA CATEGORIA, SENDO RECEPCIONISTAS, COPEIRA E MOTORISTAS 24/08/2019 23/08/2020 461.929,68 12 38.494,14
14/08/2019 00005/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 24 DE AGOSTO DE 2019 A 23 DE AGOSTO DE 2020, CONSOANTE ART. 57,II DA LEI 8666/93E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; OU COM O IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA EXPRESSA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTUMENTO. 24/08/2019 23/08/2020 461.929,68 1 0,00
17/08/2020 00004/2015 Termo Aditivo APOIO ADMINISTRATIVO 24/08/2020 23/08/2021 474.881,40 12 39.573,45
17/08/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO MA CLÁSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2015, POR MAIS (12) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 24 DE AGOSTO DE 2020 A 23 DE AGOSTO DE 2021, NO PERMISSIVO DO ART. 57, II E § 4ºDA LEI 8666/93,COMO TAMBÉM DEVIDO A NECESSIDADE 24/08/2020 23/08/2021 474.881,40 12 39.573,45
21/09/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento ##ATO SÉTIMO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2015 SFA-PA ##TEX O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REEQUILÍBRIO DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015, POR MAIS 08 (OITO) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 01/01/2021 A 23/08/2021, NO PERMISSIVO DO ART. 57, II DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO TERMO R$19.907,17, VALOR DO TERMO MENSAL R$ 42.136,60, PROCESSO21030.005134/2020-91. ##ASS RILDO DE OLIVEIRA PESSOA 24/08/2015 23/08/2021 359.897,00 12 29.991,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130094 2019NE800339 IPOANIMAL - TED MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800253 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.602,83 99.605,86 0,00 46.996,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800019 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800023 IPOANIMAL - TED MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800028 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800037 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800046 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800135 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800211 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800300 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800002 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.500,00 3.000,00 0,00 21.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800003 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.449,50 0,00 3.601,28 26.848,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800007 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.000,00 4.945,00 0,00 30.055,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.334,35 11,59 0,00 73.322,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800015 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.000,00 11.600,00 0,00 17.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800019 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.000,00 0,86 0,00 63.999,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800029 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800291 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.188,75 110.188,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2015NE800667 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2016NE800447 INSPCLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO DE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2017NE800105 IPANIMAL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2018NE800451 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2018NE801025 SUASASDA - APOIO A REESTRUTURACAO E A IMPLANTACAO DO SUA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2018NE801129 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2018NE801215 FISSCON - MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2018NE801265 IPOANIMAL - TED MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800468 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000018 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.200,00 0,00 0,00 55.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000020 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.392,17 0,00 0,00 171.392,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000002 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.136,75 0,00 0,00 43.136,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000026 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000142 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.533,27 0,00 0,00 4.533,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-24 23744.07
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 359897 359897.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.633.772-** CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Autoridade Competente
***.482.551-** VANESSA MOREIRA GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
***.303.712-** MESSIAS JORGE SILVA QUEMEL Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo