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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00108/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.332.087/0006-09 - SECURITY SEGURANCA LTDA
Processo 08038.008281/2018-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER A UNIDADE DPU/VITÓRIA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2020
Vig. Fim 05/10/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 61.344,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.112,05
Valor Acumulado R$ 126.189,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008281/2018-61 21/01/2020 20/01/2023 61.344,60 12 5.112,05
21/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.983,33 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 5.133,33 (CINCO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 21/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 20/01/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,01%. 21/01/2020 20/01/2021 61.599,96 12 5.133,33
05/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADO (12X36 HORAS DIURNAS) E 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADO (12X36 HORAS NOTURNAS), DO CONTRATO Nº 005/2020, POR ACORDO DAS PARTES, O QUE CORRESPONDE À -80% (OITENTA POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93. 21/01/2020 20/01/2021 4.983,33 12 415,28
11/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo O VALOR MENSAL DO SERVIÇO É DE R$ 5.133,33 (CINCO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ R$ 61.599,96 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 21/01/2020 20/01/2021 61.599,96 12 5.133,33
02/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 21/01/2022 A 20/01/2023. 2. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 21/01/2022 20/01/2023 61.344,60 12 5.112,05
19/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO DO CONTRATO N.º 005/2020 . 21/01/2020 20/01/2023 61.344,60 12 5.112,05
07/10/2022 00005/2020 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES. CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2022, DETERMINO A RESCISÃO DO CONTRATO N.º 005/2020, FIRMADO COM A EMPRESA SECURITY SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 00.332.087/0006-09, EM 05 DE OUTUBRO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79, DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 21/01/2020 05/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE800242 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.849,89 41.789,30 0,00 48.060,59 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000796 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.999,88 0,00 0,00 51.272,06 34.028,78 9.300,96 9.300,96 5.178,24
290002 2022NE000461 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.724,20 0,00 587,07 45.613,66 38.594,26 15.070,79 15.070,79 9.039,75
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 0 781.25 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 0 928.4717 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 5112.05 61344.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo