|
Órgão
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29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
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290002 - SEOF - DPU
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|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
290002 - SEOF - DPU
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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00013/2020
|
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Unidade Realizadora da Compra
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290002 - SEOF - DPU
|
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Número da Compra
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00274/2019
|
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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|
Unidades Requisitantes
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|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Locação Imóveis
|
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Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
11.905.831/0001-29 - CROQUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
|
|
Processo
|
08182.000056/2016-51
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SÃO VICENTE/SP.
|
|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
04/02/2020
|
|
Vig. Fim
|
03/02/2030
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.568.398,20
|
|
Núm. Parcelas
|
60
|
|
Valor Parcela
|
R$ 26.139,97
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 3.352.541,32
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/02/2020
|
00013/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08182.000056/2016-51
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04/02/2020
|
03/02/2025
|
1.680.000,00
|
60
|
28.000,00
|
|
24/03/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA PRIMEIRA PARA FAZER CONSTAR A ÁREA DO TERRENO E A ÁREA CONSTRUÍDA DO IMÓVEL DA SEGUINTE FORMA: “PARÁGRAFO PRIMEIRO - A ÁREA TOTAL DO TERRENO É DE 409,29 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.066,09 M²”.
|
24/03/2020
|
03/02/2025
|
1.680.000,00
|
60
|
28.000,00
|
|
04/02/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2020 À JANEIRO DE 2021, O CONTRATO Nº 013/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,559060%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) PARA R$ 29.276,54 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 04/02/2021 (SEI 4873254)
|
04/02/2020
|
03/02/2025
|
1.756.592,40
|
60
|
29.276,54
|
|
04/02/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, O CONTRATO N.º 013/2020, DEVE SER REAJUSTADO EM 10,379440%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 29.276,54 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 32.315,28 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEI 5711900)
|
04/02/2020
|
03/02/2025
|
1.938.916,80
|
60
|
32.315,28
|
|
17/07/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE:
1. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 22,64% DO VALOR CONTRATUAL, A CONTAR DE DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
2. ALTERAR A LOCADORA, QUE PASSA A SER A EMPRESA CROQUI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.905.831/0001-29, DE TITULARIDADE DOS SENHORES GUSTAVO RIBEIRO XISTO E PAULA REGINA PINTO RIBEIRO XISTO, ATUAIS LOCADORES DO IMÓVEL.
3. REVISAR O CONTRATO Nº 013/2020, POR ACORDO DAS PARTES, PARA TANTO NÃO APLICAR O REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DESDE JÁ RENUNCIADO PELA LOCADORA, COM FULCRO NO ART. 65, II, §2º, II, DA LEI Nº 8.666/93.
4. REGISTRAR QUE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, PODENDO SER RENOVADO CONFORME INTERESSE DAS PARTES OU POR INTERESSE EXCLUSIVO DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2020.
5. REGISTRAR QUE O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O IPTU, TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DEMAIS TRIBUTOS INCIDENTES SOB O IMÓVEL É DE RESPONSABILIDADE DA LOCADORA, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº 013/2020.
|
17/07/2024
|
03/02/2025
|
1.500.000,00
|
60
|
25.000,00
|
|
16/10/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 013/2020, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 04/02/2025 A 03/02/2030.
II. ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 013/2020, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS: TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE
O VALOR DO ALUGUEL FIXADO NA CLÁUSULA TERCEIRA SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE SEGUNDO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA) COM FUNDAMENTO NA EC Nº 95/2016.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O REAJUSTE SERÁ FORMALIZADO POR MEIO DE APOSTILAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8°, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
PARÁGRAFO SEGUNDO - NÃO SERÁ CONCEDIDO O REAJUSTE PREVISTO NO CAPUT SE O VALOR DA LOCAÇÃO ULTRAPASSAR O VALOR DE MERCADO.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A LOCADORA, PARA FAZER JUS À REAJUSTE OU REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO PRETENDIDO, CONFORME O CASO, DEVERÁ SOLICITÁ-LO FORMALMENTE, COM COMPROVAÇÃO DE PROTOCOLO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO CORRESPONDENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PARCELA REFERENTE À REPACTUAÇÃO OU AO REAJUSTE CONTRATUAL REQUERIDO.
PARÁGRAFO QUARTO - CONTRATOS COM INÍCIO DE VIGÊNCIA INFERIOR A UM ANO E INICIADOS APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO ANTERIOR TÊM O DIREITO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO ANO ANTERIOR À DATA DE SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, DESDE QUE SOLICITADO O REEQUILÍBRIO ATÉ O 5º DIA ÚTIL NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO SUBSEQUENTE À ASSINATURA.
PARÁGRAFO QUINTO - NO ÚLTIMO ANO DE PRORROGAÇÃO, A LOCADORA, PARA FAZER JUS À REAJUSTE OU REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ SOLICITÁ-LO DENTRO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
PARÁGRAFO SEXTO - AS SOLICITAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS ANUALMENTE AO PROTOCOLO CENTRAL DA DPGU, LOCALIZADO EM BRASÍLIA, OU PELO E-MAIL: PROTOCOLODIREP@DPU.DEF.BR. EM AMBOS OS CASOS, É NECESSÁRIO SOLICITAR PROTOCOLO DE ENTREGA PARA FINS DE VALIDAÇÃO DO PEDIDO."
|
04/02/2025
|
03/02/2030
|
1.500.000,00
|
60
|
25.000,00
|
|
03/07/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 013/2020, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO.
1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA.
|
03/07/2025
|
03/02/2030
|
1.500.000,00
|
60
|
25.000,00
|
|
29/10/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, O CONTRATO N.º 013/2020, DEVE SER REAJUSTADO EM 4,559870%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 26.139,97 (VINTE E SEIS MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
SEI - 8490439
|
04/02/2020
|
03/02/2030
|
1.568.398,20
|
60
|
26.139,97
|
|
19/06/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 013/2020 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO.
|
04/02/2020
|
03/02/2030
|
1.568.398,20
|
60
|
26.139,97
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
290002
|
2021NE000158
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
374.046,00
|
0,00
|
0,00
|
308.000,00
|
90.050,06
|
24.004,06
|
24.004,06
|
42.041,94
|
|
290002
|
2024NE001222
|
F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
150.386,27
|
38.163,63
|
2.374,39
|
109.848,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2023NE000506
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
394.016,00
|
38.547,92
|
0,00
|
355.468,08
|
38.547,92
|
6.232,64
|
6.232,64
|
32.315,28
|
|
290002
|
2024NE000157
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
210.570,53
|
0,00
|
0,00
|
210.570,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2025NE000486
|
F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
227.216,64
|
40.657,13
|
2.470,23
|
184.089,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2020NE800555
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
112.590,84
|
28.590,84
|
0,00
|
84.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2022NE000090
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
384.744,62
|
0,00
|
0,00
|
322.041,94
|
62.702,68
|
0,00
|
0,00
|
62.702,68
|
|
290002
|
2026NE000351
|
F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
258.925,89
|
120.929,35
|
0,00
|
137.996,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
SEI 9202562
|
2026-08-03
|
08182.000056/2016-51
|
2026-08-03
|
26139.97
|
|
SEI 9300593
|
2026-09-04
|
08182.000056/2016-51
|
2026-09-09
|
26139.97
|
|
9402567
|
2026-10-09
|
08182.000056/2016-51
|
2026-10-14
|
26139.97
|
|
SEI 7781713
|
2025-02-05
|
08182.000056/2016-51
|
2025-02-07
|
25000.00
|
|
SEI 9036472
|
2026-06-01
|
08182.000056/2016-51
|
2026-06-02
|
26139.97
|
|
SEI 7701504
|
2025-01-08
|
08182.000056/2016-51
|
2025-01-09
|
25000.00
|
|
SEI 7856266
|
2025-03-06
|
08182.000056/2016-51
|
2025-03-06
|
25000.00
|
|
SEI 7938866
|
2025-04-02
|
08182.000056/2016-51
|
2025-04-02
|
25000.00
|
|
SEI 8006737
|
2025-04-30
|
08182.000056/2016-51
|
2025-05-05
|
25000.00
|
|
8092961
|
2025-06-03
|
08182.000056/2016-51
|
2025-06-04
|
25000.00
|
|
SEI 8179923
|
2025-07-04
|
08182.000056/2016-51
|
2025-07-10
|
25000.00
|
|
SEI 8269122
|
2025-08-08
|
08182.000056/2016-51
|
2025-08-08
|
25000.00
|
|
SEI 8329131
|
2025-09-01
|
08182.000056/2016-51
|
2025-09-01
|
25000.00
|
|
SEI 8424823
|
2025-10-02
|
08182.000056/2016-51
|
2025-10-03
|
25000.00
|
|
SEI 8509992
|
2025-11-03
|
08182.000056/2016-51
|
2025-11-04
|
25000.00
|
|
SEI 8533133
|
2025-11-11
|
08182.000056/2016-51
|
2025-11-11
|
10259.73
|
|
SEI 8592216
|
2025-12-04
|
08182.000056/2016-51
|
2025-12-04
|
26139.97
|
|
SEI 8654530
|
2026-01-05
|
08182.000056/2016-51
|
2026-01-12
|
26139.97
|
|
8732295
|
2026-02-05
|
08182.000056/2016-51
|
2026-02-06
|
26025.97
|
|
SEI 8802387
|
2026-03-05
|
08182.000056/2016-51
|
2026-03-06
|
26139.97
|
|
8878017
|
2026-04-01
|
08182.000056/2016-51
|
2026-04-06
|
26139.97
|
|
SEI 8960302
|
2026-05-06
|
08182.000056/2016-51
|
2026-05-06
|
26139.97
|
|
SEI 9115927
|
2026-07-01
|
08182.000056/2016-51
|
2026-07-02
|
26139.97
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
|
1
|
26139.97
|
1568398.2000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.989.188-**
|
ROBSON ALEXANDRE REBOUCAS MOURA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.075.536-**
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DENISE FRANCO LEAL
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Gestor
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***.450.927-**
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DANIELLE REIS DA MATA CELANO DE BASTOS
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Fiscal Administrativo Substituto
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***.450.927-**
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DANIELLE REIS DA MATA CELANO DE BASTOS
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Fiscal Técnico Substituto
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***.450.927-**
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DANIELLE REIS DA MATA CELANO DE BASTOS
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Gestor
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***.209.488-**
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LIGIA PRADO DA ROCHA
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Gestor Substituto
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***.116.968-**
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BRUNO MARCO ZANETTI
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Fiscal Administrativo
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***.209.488-**
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LIGIA PRADO DA ROCHA
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Fiscal Administrativo Substituto
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***.116.968-**
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BRUNO MARCO ZANETTI
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Fiscal Técnico
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***.209.488-**
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LIGIA PRADO DA ROCHA
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Fiscal Técnico Substituto
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***.989.188-**
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ROBSON ALEXANDRE REBOUCAS MOURA
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Fiscal Administrativo
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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