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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194006 - MANAUS/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194006 - MANAUS/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2019
Unidade Realizadora da Compra 194006 - MANAUS/AM
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 08769.000008/2018-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA SEDE FUNAI CR MANAUS.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08769.000008/2018-33, TA 4853768
Vig. Início 25/04/2019
Vig. Fim 25/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 143.691,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.974,30
Valor Acumulado R$ 1.181.590,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2019 00029/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08769.000008/2018-33 25/04/2019 25/04/2025 89.824,40 12 7.485,37
25/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 25/04/2020 25/04/2021 89.824,40 1 0,00
21/05/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇO, FIM DAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 029/2019, A PARTIR DO PERÍODO DE 25/04/2019 A 25/04/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$7.320,62 (SETE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A FIM DE DAR COBERTURA CONTRATUAL, DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, QUE TEM A VIGÊNCIA DE 25/04/2020 A 25/04/2021 (SEI Nº 2046324). 25/04/2019 25/04/2022 97.145,02 12 8.095,42
12/08/2020 00002/2021 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA DIFERENÇA OCORRIDA POR FORÇA CCT/2020, DE REPACTUAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019, EMPRESA A. G. C. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI-ME, APOSTILAR A DIFERENÇA SURGIDA POR FORÇA DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, NOS MESES DE JANEIRO ATÉ ABRIL/2020, CUMULADO COM 20 DIAS, COM AMPARO NA CCT/2020-2020, FIM DAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 029/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ES DE R$2.846,90. 25/04/2019 25/04/2022 97.145,02 12 8.095,42
15/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA, SUBCLÁUSULA 2.1, E NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. 25/04/2021 25/04/2022 97.144,92 12 8.095,41
12/11/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2019 DE REPACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, EMPRESA A. G. C. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME, A PARTIR DO PERÍODO DE 25/04/2020 A 25/04/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 7.973,86 . 25/04/2019 25/04/2022 105.061,80 12 8.755,15
16/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA, SUBCLÁUSULA 2.1, E NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. 25/04/2022 25/04/2023 105.061,80 12 8.755,15
31/08/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2019, EMPRESA A. G. C. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 14.116.631/0001-85, APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇO, A FIM DE ATENDER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO A PARTIR DO PERÍODO DE 25/04/2021 A 25/04/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.259,40. PROCESSO 08769.000008/2018-33 25/04/2019 25/04/2023 109.321,20 12 9.110,10
30/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA, SUBCLÁUSULA 2.1, E NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. 25/04/2023 25/04/2024 109.321,20 12 9.110,10
12/05/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2019 DE REPACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DE FORMA CONTÍNUA TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇO, A FIM DE ATENDER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 029/2019, A PARTIR DO PERÍODO DE 25/04/2022 A 25/04/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 9.059,54 25/04/2019 25/04/2024 115.153,79 12 9.596,15
22/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2019, POR 12 (DOZE) MESES, 25/04/2024 25/04/2025 115.153,79 12 9.596,15
27/06/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000563/2023, PARA DAR EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 029/2019, A PARTIR DO PERÍODO DE 25/04/2023 A 25/04/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 28.537,80, PARA DAR COBERTURA CONTRATUAL AO QUINTO TERMO ADITIVO, QUE TEM A VIGÊNCIA DE 25/04/2024 A 25/04/2025. 25/04/2019 25/04/2025 143.691,60 12 11.974,30
20/02/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APOSTILAR A DIFERENÇA ENTRE OS VALORES DEVIDOS À EMPRESA AGC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. NOS PERÍODOS DE JANEIRO A ABRIL DOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 E OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS À ÉPOCA, VISANDO CORRETO CUMPRIMENTO DAS REPACTUAÇÕES DE PREÇOS FORMALIZADAS A PARTIR DE MAIO DOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS, CUJOS EFEITOS DEVERIAM RETROAGIR A 1º DE JANEIRO DE CADA ANO, TENDO EM VISTA SER ESSA A DATA-BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL OBJETO DO CONTRATO Nº 29/2019, CONFORME CONFERE-SE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO REGISTRADAS SOB OS NÚMEROS AM000507/2020 (2971318), AM000546/2021 (4385795), AM000007/2023 (4997671) E AM000563/2023 (6504127). TAMBÉM REGISTRA-SE PELO PRESENTE APOSTILAMENTO AJUSTES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, EM QUE HOUVE FATURAMENTO NÃO ABARCADO PELOS APOSTILAMENTOS ANTERIORES, E AO EXERCÍCIO DE 2020, EM QUE SE APOSTILOU VALOR ACIMA DO DEVIDO, A FIM DE DEIXAR PROPRIAMENTE REGULAR OS DADOS FORMALIZADOS DO CONTRATO. 25/04/2019 25/04/2025 143.691,60 12 11.974,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194006 2019NE800088 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2020NE800009 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800257 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2020NE800244 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2020NE800259 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2021NE000018 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.422,84 0,00 0,00 93.667,69 8.755,15 0,00 0,00 8.755,15
194006 2023NE000049 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2023NE000072 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.138,61 19.327,36 935,45 92.875,80 19.327,36 10.760,28 11.321,65 8.941,16
194006 2023NE000005 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2025NE000004 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.706,10 0,00 0,00 45.706,10 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2024NE000022 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.541,76 13.158,66 2.306,71 117.076,39 14.383,47 1.224,81 2.449,62 14.240,56
194006 2022NE000010 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.972,39 0,00 737,99 98.124,30 9.110,10 0,00 0,00 9.848,09
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
902 2025-01-10 08769.000008/2018-33 2025-01-21 11933.85
911 2025-02-10 08769.000008/2018-33 2025-02-11 11933.85
917 2025-03-11 08769.000008/2018-33 2025-03-21 11933.85
939 2025-04-07 08769.000008/2018-33 2025-04-14 11933.85
943 2025-05-02 08769.000008/2018-33 2025-05-20 9904.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 68688 68688.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 483.6 483.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5832 5832.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 68688 68688.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.253.846-** MARCOS VIEIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.915.352-** RODRIGO MINELVINO DE FREITAS Fiscal Administrativo
***.644.833-** MICHELLE VIANA DE HOLANDA LIMA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Divulgação Apostila 7/2025 196.78 KB 24/02/2025 11:03:23
7 Apostila 355.98 KB 21/02/2025 10:01:17
Apostila 06 2024 dou 194.14 KB 16/08/2024 11:18:49
Apostila 6 2024 291.18 KB 16/08/2024 11:18:13
TA 05 2024 DOU 1.20 MB 24/04/2024 10:44:45
TA 05 2024 281.10 KB 23/04/2024 14:24:18
Extrato do 5º Termo de Apostilamento 706.19 KB 19/06/2023 09:54:58
5º Termo de Apostilamento 201.94 KB 19/06/2023 09:54:40
Extrato do 4º Termo de Apostilamento 428.63 KB 04/04/2023 09:51:58
4º Termo de Apostilamento 201.96 KB 04/04/2023 09:51:40
Extrato do 3º Termo de Apostilamento 430.97 KB 04/04/2023 09:51:25
3º Termo de Apostilamento 174.37 KB 04/04/2023 09:51:11
2º Termo de Apostilamento 169.87 KB 04/04/2023 09:50:52
1º Termo de Apostilamento 175.71 KB 04/04/2023 09:50:37
Extrato do 4º Termo Aditivo 711.39 KB 28/02/2023 09:07:17
4º Termo Aditivo 232.95 KB 28/02/2023 09:07:01
Extrato do 3º Termo Aditivo 436.56 KB 28/02/2023 09:03:28
3º Termo Aditivo 245.46 KB 28/02/2023 09:02:43
Extrato do 2º Termo Aditivo 430.78 KB 28/02/2023 09:02:26
2º Termo Aditivo 241.82 KB 28/02/2023 09:02:10
Extrato do 1º Termo Aditivo 439.67 KB 28/02/2023 09:01:34
1º Termo Aditivo 1.32 MB 28/02/2023 09:01:16
Extrato do Contrato 29/2019 3.29 MB 28/02/2023 08:59:26
Contrato 29/2019 3.15 MB 28/02/2023 08:59:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo