Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194036 - NORTE DO M. GROSSO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194036 - NORTE DO M. GROSSO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00181/2019
Unidade Realizadora da Compra 194036 - NORTE DO M. GROSSO
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA
Processo 08754.000020/2018-15
Objeto CONTRATO REMANESCENTE DO CONTRATO N° 119/2018 PREGÃO ELETRÔNICO 01/2018, EM CONTINUIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB EXECUÇÃO INDIRETA, PARA AS FUNÇÕES DE RECEPCIONISTA, QUE NÃO ESTÃO ABRANGIDAS NO PLANO DE CARGOS DA FUNAI, PARA ATENDER A CR NORTE DO MATO GROSSO E CTL'S A ELA SUBORDINADAS.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08755.001752/2022-91.
Vig. Início 10/09/2019
Vig. Fim 10/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 189.701,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.808,47
Valor Acumulado R$ 1.085.069,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2019 00181/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00181/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08754.000020/2018-15 10/09/2019 10/09/2020 187.565,76 1 187.565,76
06/07/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REGISTRA-SE O VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2020, AO CONTRATO 181/2019,SEI 2262401, CELEBRADO COM A EMPRESA CENTRO AMÉRICA SERVIÇOS LTDA, EM VIRTUDE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2020/2020, MT000012/2020, COM DATA DE REGISTRO NO MTE EM 07/01/2020, PARA PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO COM A SUPRESSÃO DA RUBRICA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10 POR CENTO SOBRE O FGTS. PROCESSO 08754.000020/2018-15. 10/09/2019 10/09/2021 195.272,16 12 16.272,68
24/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: QUARTA, QUINTA E DÉCIMA SEXTA, DO CONTRATO REMANESCENTE N° 181/2019, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, COM PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEMCOMO REPACTUAÇÃO LASTREADA PELA CCT. 10/09/2020 10/09/2021 195.272,16 1 0,00
17/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo REVISÃO CONTRATUAL COM AMPARO LEGAL NOPARÁGRAFO 5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS A PROCEDER A REDUÇÃO EXCEPCIONALDAS ALÍQUOTAS DO SERVIÇO SOCIAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2020 A 30/06/2020, E ENSEJA ASSIM MOTIVO PARA REVISÃO CONTRATUAL HÁBIL COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUINTA E DÉCIMA SEXTA. 10/09/2020 10/09/2021 359,31 1 0,00
26/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 181/FUNAI/2019, A PARTIR DE 01 JANEIRO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE MENSAL ESTIMADO DE R$ 17.043,99 (DEZESSETE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). EMPRESA: CENTRO AMÉRICA SERVIÇOS LTDA.PORTANTO, DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 9.255,72 10/09/2019 10/09/2021 204.527,88 12 17.043,99
12/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 181/FUNAI/2019 AO CONTRATO Nº 119/FUNAI/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/CR-NMT/2018 TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DE MATO GROSSO E DAS COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS A ELA SUBORDINADAS, E POR MEIO DESTE INSTRUMENTO CELEBRA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ALTERANDO AS CLÁUSULAS QUARTA, QUINTA E DÉCIMA SEXTA. 10/09/2021 10/09/2022 204.527,88 12 17.043,99
17/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E POR MEIO DESTE INSTRUMENTO REALIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ALTERANDO AS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA. 10/09/2022 10/09/2023 232.060,53 12 19.338,38
08/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E POR MEIO DESTE INSTRUMENTO REALIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ALTERANDO AS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA. 10/09/2023 10/09/2024 243.588,48 12 20.299,04
25/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÕES DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº. 181/2019. 10/09/2019 10/09/2024 189.701,64 12 15.808,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194036 2019NE800163 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194036 2020NE800004 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194036 2020NE800132 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194036 2019NE800270 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194036 2023NE000001 FI999010ADV - DESPESAS ADMINISTRATIVAS VARIAVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194036 2023NE000007 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194036 2023NE000026 PI999010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 134,89 3,70 0,00 131,19 3,70 3,70 3,70 0,00
194036 2024NE000025 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.354,22 3.898,21 4.274,88 126.181,13 16.346,18 3.898,21 12.071,30 0,00
194036 2024NE000046 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.299,04 22.675,15 585,60 47.038,29 46.521,50 22.675,15 45.935,90 0,00
194036 2023NE000017 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 234.239,40 19.519,95 2.147,19 212.572,26 19.519,95 19.519,95 19.519,95 2.147,19
194036 2021NE000007 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 204.168,57 0,00 0,00 150.722,67 53.445,90 0,00 0,00 53.445,90
194036 2022NE000003 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.227,97 0,00 3.265,01 199.564,90 18.398,06 0,00 0,00 21.663,07
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3249.345 38992.1400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3094.785 37137.4200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3143.475 37721.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3229.0725 38748.8700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3091.7925 37101.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3 Termo de Apostilamento 238.62 KB 29/07/2024 12:08:33
Extrato Publicação DOU Termo Aditivo nº 5/2023 720.29 KB 12/09/2023 09:44:26
Termo Aditivo nº 5/2023 325.80 KB 12/09/2023 09:43:53
Extrato do 2º Termo de Apostilamento 436.36 KB 03/04/2023 10:23:45
2º Termo de Apostilamento 170.95 KB 03/04/2023 10:23:30
1º Termo de Apostilamento 249.29 KB 03/04/2023 10:23:15
Extrato do 4º Termo Aditivo 702.67 KB 28/03/2023 08:51:42
4º Termo Aditivo 261.86 KB 28/03/2023 08:51:28
Extrato do 3º Termo Aditivo 432.03 KB 14/03/2023 11:34:29
3º Termo Aditivo 267.82 KB 14/03/2023 11:34:15
Extrato do 2º Termo Aditivo 706.14 KB 14/03/2023 11:34:00
2º Termo Aditivo 261.56 KB 14/03/2023 11:33:46
Extrato do 1º Termo Aditivo 432.92 KB 14/03/2023 11:33:30
1º Termo Aditivo 262.04 KB 14/03/2023 11:33:14
Extrato do Contrato 181/2019 434.11 KB 14/03/2023 11:32:59
Contrato 181/2019 537.23 KB 14/03/2023 11:32:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo