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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194004 - GUAJARA MIRIM/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194004 - GUAJARA MIRIM/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2020
Unidade Realizadora da Compra 194004 - GUAJARA MIRIM/RO
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo 08760.000275/2019-71
Objeto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE VEÍCULOS MÉDIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DA COORDENAÇÃO REGIONALDE GUAJARÁ-MIRIM E COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS JURISDICIONADAS.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08760.000275/2019-71.
Vig. Início 03/02/2020
Vig. Fim 03/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 281.954,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.496,21
Valor Acumulado R$ 1.911.244,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2020 00020/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08760.000275/2019-71 03/02/2020 03/02/2025 170.342,28 12 14.195,19
28/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ARTIGO 57, II, DA LEI N°. 8.666/93. 03/02/2021 03/02/2022 170.342,28 12 14.195,19
29/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 2959790) AO CONTRATO Nº 20/2020 TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, O OFÍCIO QUE SOLICITA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 PROTOCOLADA NO REGISTRO MTE SOB O Nº R000066/2020. 03/02/2020 03/02/2022 187.668,72 12 15.639,06
28/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ARTIGO 57, II, DA LEI N°. 8.666/93, BEM COMO CELEBRAR A SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 CONFORME SUA CLÁUSULA SEXTA. 03/02/2022 03/02/2023 201.868,92 12 16.822,41
20/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4114349) AO CONTRATO Nº 20/2020, FORMALIZADO COM A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 23.445,72. PROCESSO Nº 08760.000275/2019-71. 03/02/2020 03/02/2023 225.314,64 12 18.776,22
27/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS,PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO , POR MAIS 12 (DOZE) MESES . 03/02/2023 03/02/2024 225.314,64 12 18.776,22
12/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº20/2020, FIRMADO EM 21/01/2020. 03/02/2020 03/02/2024 242.933,73 12 20.244,48
26/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE VEÍCULOS MÉDIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM E COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS (CTL'S) POR MAIS 12 (DOZE) MESES 03/02/2024 03/02/2025 242.933,73 12 20.244,48
26/07/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 20/2020, O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É R$ 18.792,06 03/02/2020 03/02/2025 261.725,79 12 21.810,48
14/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº20/2020, FIRMADO EM 21/01/2020. 03/02/2020 03/02/2025 281.954,52 12 23.496,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194004 2020NE800002 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194004 2020NE800087 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.282,64 17.846,73 13.751,59 45.684,32 0,00 0,00 0,00 0,00
194004 2021NE000002 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 198.958,50 0,00 0,00 182.458,50 17.736,00 0,00 1.236,00 15.264,00
194004 2022NE000031 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.975,24 0,00 0,00 6.975,24 0,00 0,00 0,00 0,00
194004 2023NE000014 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.470,61 24.685,79 2.014,14 213.770,68 24.685,79 5.408,36 7.138,69 19.561,24
194004 2023NE000007 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194004 2024NE000011 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 277.437,91 46.160,70 21.115,82 210.161,39 63.564,32 17.403,62 34.807,24 32.791,16
194004 2025NE000001 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.520,61 3.377,40 0,00 21.143,21 0,00 0,00 0,00 0,00
194004 2022NE000001 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.541,86 0,00 1.867,38 158.078,48 19.465,78 869,78 869,78 19.593,60
194004 2022NE000017 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.589,20 0,00 0,00 46.588,24 1,92 0,96 0,96 0,00
194004 2025NE000015 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.685,73 0,00 0,00 1.685,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5223 2025-02-03 08760.000275/2019-71 2025-02-19 19726.50
5184 2025-01-02 08760.000275/2019-71 2025-02-12 28757.08
5370 2025-04-03 08760.000275/2019-71 2025-04-28 1416.71
5371 2025-04-03 08760.000275/2019-71 2025-04-28 1685.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 72 374.25 26946.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 85002.84 255008.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.845.932-** MAIRE SERGINA PAIXAO NASCIMENTO Gestor Substituto
***.535.701-** ROLDAN JARA DE ALENCAR Gestor
***.604.852-** LUCIENE MONTESSI MARCIO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 5ª Apostila 717.25 KB 18/02/2025 10:44:27
5 Apostila 207.42 KB 17/02/2025 10:35:23
Apostila 4 2024 DOU 254.61 KB 30/07/2024 10:10:29
Apostila 4 2024 254.61 KB 29/07/2024 14:51:07
TA 04/2024 283.12 KB 29/01/2024 10:56:04
TA 04/2024 DOU 1.20 MB 29/01/2024 10:55:44
3 Apostila 194.94 KB 19/04/2023 09:39:58
Extrato Apostila 03/2023 706.79 KB 19/04/2023 09:39:11
Extrato do 1º Termo de Apostilamento 429.18 KB 03/04/2023 08:29:40
1º Termo de Apostilamento 175.16 KB 03/04/2023 08:29:24
Contrato 20/2020 extrato DOU 434.05 KB 30/01/2023 11:07:50
Contrato 20/2020 298.53 KB 30/01/2023 11:07:29
TA 01/2021 contrato 20/2020 Extrato Dou 429.69 KB 30/01/2023 11:07:13
TA 01/2021 contrato 20/2020 274.40 KB 30/01/2023 11:06:51
Apostila 2/2022 Contrato 20/2020 extrato DOU 708.99 KB 30/01/2023 11:04:04
Apostila 2/2022 Contrato 20/2020 251.02 KB 30/01/2023 11:03:31
ta 02/2022 Contrato 20/2020 extrato DOU 703.82 KB 30/01/2023 11:03:00
TA 2/2022 Contrato 20/2020 290.91 KB 30/01/2023 11:02:36
TA 3/2023 Contrato 20/2020 extrato DOU 428.12 KB 30/01/2023 11:02:12
TA 3/2023 Contrato 20/2020 289.77 KB 30/01/2023 11:01:48
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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