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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130094 - SFA/PA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130094 - SFA/PA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2017
Unidade Realizadora da Compra 130094 - SFA/PA/MAPA
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL
Fornecedor 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 21030.004023/2016-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS EM REGIME DE MONOPÓLIO(CONF. DEFINIDO PELA NOTA TÉCNICA 6/2016-SAG/PA/DIV-PA/SFA-PA/GM/MAPA,EM CONSONÂNCIA COM O TEOR DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADPF Nº 46, DISCRIMINADOS NO ART. 9º , CAPUT E INCISOS I,II E III E ART. 27, CAPUT DALEI Nº 6.538/78.
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2017
Vig. Fim 28/02/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 75.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 75.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2017 00003/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21030.004023/2016-81 28/02/2017 27/02/2018 75.000,00 1 75.000,00
27/02/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORRGAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO COM _AEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÁGRAFOS(EBCT),CUJO O OBJETO É A REMESSA DE MALOTES E ENVIODE CORRESPODENCIAS DE RESPONSABILIDADE DA SFA/PA, NO PERIODO DE 28/02/2018 A 27/02/2019, CONFORME ART. 57 DA LEI 8.666/93. 28/02/2018 27/02/2019 75.000,00 1 0,00
25/02/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORRGAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO COM AEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÁGRAFOS(EBCT) CUJO O OBJETO É A REMESSA DE MALOTES E ENVIODE CORRESPONDÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE DA SFA/PA, NO PERIODO DE 28/02/2019 A 27/02/2020._CONFORME ART. 57 II DA LEI 8666/93. 28/02/2019 27/02/2020 75.000,00 1 0,00
05/02/2020 00006/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM OART. 57, II DA LEI 8666/93 E COM A CLÁSULA SETIMA DO CONTRATO ORA ADITADO,AS PARTES ACORDAM_EMPRORROGAR O CONTRATO POR 12 MESES, DE 28/02/2020 ATÉ 28/02/2021. 28/02/2020 28/02/2021 75.000,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130094 2019NE800070 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800940 BACTROCERAS - ERRADICACAO DA PRAGA BACTROCERA CARAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00 27.679,16 27.679,16 13.320,84
130094 2020NE800200 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.682,41 0,00 0,00 24.682,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800201 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800303 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.131,07 1.544,60 0,00 9.586,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2017NE800158 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000039 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.843,30 0,00 0,00 18.843,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 75000 75000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo