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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130094 - SFA/PA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130094 - SFA/PA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 130094 - SFA/PA/MAPA
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 21030.001983/2017-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares 2° TERMO: 14/08/2019 A 13/08/2020
Vig. Início 14/08/2017
Vig. Fim 13/08/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 539.679,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 44.973,27
Valor Acumulado R$ 2.595.501,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21030.001983/2017-71 14/08/2017 13/08/2018 539.679,24 12 47.477,94
10/07/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APOSTILAR O CONTRATO N° 04/2017, A TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL. 14/08/2019 13/08/2020 553.131,72 12 46.094,31
02/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017,POR MAIS 12(DOZE) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 14 DE AGOSTO DE 2018 A 13 DE AGOSTO DE 2019, NO PERMISSIVO DO ART. 57, II DALEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES 14/08/2018 13/08/2019 553.131,67 12 46.094,31
02/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO _OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017, POR MAIS 12 (DOZE)MESES ENTRE14 DE AGOSTO DE 2019 A 13 DE AGOSTO DE 2020, NOPERMISSIVO DO ART. 57, II DA LEI 8666/1993 ESUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 14/08/2019 13/08/2020 553.161,72 1 0,00
12/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO APRORROGAÇÃO DO PAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO NO DIA 11.08.2017 E PUBLICADO NO DOU NODIA 19.08.2017, POR MAIS (12) DOZE MESES PASSANDO A VIGORAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020 A 13 DEAGOSTO DE 2021,ALTERANDO CLÁSULA SEGUNDA DO CONTRATO 004/2017,DECORRENTE DE DECISÃO BILATERAL,POR ACORDO DAS PARTES DO PROCESSO Nº 21030.001983/2017-71, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 57,II DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES 14/08/2020 13/08/2021 569.734,04 12 47.477,94
03/05/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE A NUAL DA CATEGORIA 14/08/2017 13/08/2021 539.679,24 12 44.973,27
25/05/2021 00004/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO 04/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, CELEBRADO EM 11/08/2017, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8666/93, EM VIRTUDE DA ASSINATURA DE NOVO CONTRATO Nº 001/2021, CONFORME OFÍCIO Nº 69/2021- GAB/SFA/PA, QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 21030.004721/2021-44 14/08/2017 13/08/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130094 2017NE800557 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2018NE800021 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2018NE800970 SUASASDA - APOIO A REESTRUTURACAO E A IMPLANTACAO DO SUA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000067 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.068,24 0,00 0,00 11.068,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800007 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 277.005,59 439,74 0,00 276.565,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000036 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 226.141,09 0,00 0,00 226.141,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-13 28486.70
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 277200.12 277200.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 142554.48 142554.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 1 119924.64 119924.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.633.772-** CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Autoridade Competente
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.303.712-** MESSIAS JORGE SILVA QUEMEL Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo