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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120631 - BANT
Unidade Gestora Origem do Contrato 120631 - BANT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120631 - BANT
Número da Compra 00348/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.170.862/0001-74 - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Processo 67222.014334/2024-11
Objeto CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NO INTERIOR DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT, RUA DO ESPECIALISTA, S/N, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN, CEP 59148-902, VISANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA (CCTV).
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2024
Vig. Fim 20/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00008/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.014334/2024-11 20/12/2024 20/12/2025 0,00 1 0,00
16/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES 20/12/2025 20/03/2026 0,00 1 0,00
19/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES 20/03/2026 20/06/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARRENDAMENTO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 121.33 KB 30/12/2025 14:04:27
Contrato assinado 319.61 KB 20/02/2025 10:49:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo