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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00016/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO102
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Processo 53575.000037/2024-75
Objeto A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS AO CONSUMIDOR (UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - UO10.2), SITUADO NA RUA JOVINO DINOÁ, Nº 4.019, BAIRRO BEIROL, MACAPÁ/AP, CEP 68.902-030.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.577,17
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 14.577,17
Valor Acumulado R$ 174.926,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53575.000037/2024-75 14/02/2025 17/10/2026 11.988,36 1 11.988,36
30/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1.2. DO CONTRATO Nº 16/2025 (SEI Nº 13280141). 14/02/2025 17/10/2026 11.988,36 1 11.988,36
16/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COMPLEMENTAÇÃO/ACRÉSCIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DO SALDO DO CONTRATO N° 16/2025 (SEI N° 13280141), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAPÁ (UO10.2), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026. 14/02/2025 17/10/2026 14.577,17 1 14.577,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2026NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.688,00 6.336,91 145,09 8.206,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000041 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.946,45 3.680,91 168,09 5.097,45 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000026 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.213,55 0,00 0,00 1.213,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2003630726081 2026-08-31 53575.000037/2024-75 2026-09-14 1315.31
2003528326071 2026-07-31 53575.000037/2024-75 2026-08-11 936.74
2003857026092 2026-09-30 53575.000037/2024-75 2026-10-09 1535.45
2002017925069 2025-06-30 53575.000037/2024-75 2025-07-04 574.64
2002700426016 2026-01-31 53575.000037/2024-75 2026-02-11 684.36
2025RA000003 2025-05-28 53575.000037/2024-75 2025-06-04 14.87
20017002625018 2025-01-31 53575.000037/2024-75 2025-02-20 384.97
2001763525021 2025-02-28 53575.000037/2024-75 2025-03-07 384.97
2001878925049 2025-04-30 53575.000037/2024-75 2025-05-06 414.15
2001821225031 2025-03-31 53575.000037/2024-75 2025-04-04 443.61
2002171625088 2025-08-31 53575.000037/2024-75 2025-09-09 560.05
2001945725051 2025-05-31 53575.000037/2024-75 2025-06-04 778.90
2002096325078 2025-07-31 53575.000037/2024-75 2025-08-13 457.92
2002260725096 2025-09-30 53575.000037/2024-75 2025-10-07 715.91
2002392325109 2025-10-31 53575.000037/2024-75 2025-11-12 936.74
2002509925119 2025-11-30 53575.000037/2024-75 2025-12-05 842.10
2002590025128 2025-12-31 53575.000037/2024-75 2026-01-07 684.36
2002827426027 2026-02-28 53575.000037/2024-75 2026-03-09 826.32
2002950126036 2026-03-25 53575.000037/2024-75 2026-04-14 700.13
2003047726046 2026-04-28 53575.000037/2024-75 2026-05-12 731.68
2003194826053 2026-05-27 53575.000037/2024-75 2026-06-10 810.55
2003328026064 2026-06-26 53575.000037/2024-75 2026-07-09 810.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 1214.7638 14577.1656
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.050.742-** ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA NETO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo