|
Órgão
|
30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
200398 - SR/PF/PE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
200398 - SR/PF/PE
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00015/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
200398 - SR/PF/PE
|
|
Número da Compra
|
00003/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
|
|
Processo
|
08400.004251/2019-81
|
|
Objeto
|
SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/11/2019
|
|
Vig. Fim
|
31/07/2024
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 930.106,60
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 930.106,60
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 36.505.663,82
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/11/2019
|
00015/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.004251/2019-81
|
01/11/2019
|
01/11/2020
|
845.596,90
|
1
|
845.596,90
|
|
31/10/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
01/11/2020
|
01/11/2021
|
876.174,60
|
1
|
0,00
|
|
03/12/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM BASENA LEI N° 13.932/2019, QUE EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS; MP N° 932/2020, QUE TRATA DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E, LEI N°12.506/2011, QUE TRATA DA ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOSNO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO.
|
03/12/2020
|
01/11/2021
|
830.865,81
|
1
|
0,00
|
|
01/03/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 15/2019-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 4,80 % E PASSARÁ DE R$
69.238,82(SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 72.559,13 (SETENTA E DOIS MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2021.
2. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 39.843,72 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS).
3. A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SEXTA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 5° DO DECRETO N° 2.271/1997 E NOS §§ 5°E
6º DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
2021/2021 PE000037/2021 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E
DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
4. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO § 8° DO ART. 65 DA LEI N°. 8.666/1993, BEM COMO DO
ACÓRDÃO N°. 976/2005 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
5. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO.
|
01/11/2019
|
01/11/2021
|
870.709,55
|
1
|
870.709,55
|
|
31/10/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019-SR/PF/PE POR MAIS UM ANO, COMPREENDENDO, DESTA FEITA, O PERÍODO DE 2 DE NOVEMBRO DE 2021 A 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
|
02/11/2021
|
01/11/2022
|
870.709,55
|
1
|
870.709,55
|
|
15/03/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 15/2019-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 8,21% E PASSARÁ DE R$ 72.559,13(SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 78.515,49 (SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2022.
O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 71.476,35 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SEXTA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 5° DO DECRETO N° 2.271/1997 E NOS §§ 5°E 6º DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 PE000089/2022 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO § 8° DO ART. 65 DA LEI N°. 8.666/1993, BEM COMO DO ACÓRDÃO N°. 976/2005 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO.
|
01/11/2019
|
01/11/2022
|
942.185,90
|
1
|
942.185,90
|
|
09/06/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS GERAIS(LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) AO IMÓVEL ALUGADO DESTINADO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS PELO GISE/SR/PF/PE.
|
13/06/2022
|
01/11/2022
|
991.151,43
|
1
|
991.151,43
|
|
03/10/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019- SR/PF/PE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 2 DE NOVEMBRO DE 2022 E, TÉRMINO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023. O VALOR DESTE TERMO ADITIVO PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES É DE R$ 991.151,43 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE A UM CUSTO MENSAL DE R$ 82.595,95 (OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
|
02/11/2022
|
01/11/2023
|
991.151,43
|
1
|
991.151,43
|
|
23/03/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 15/2019-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 5,84 % E PASSARÁ DE R$ 82.595,95 (OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 87.419,68 (OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2023. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 48.237,30 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SEXTA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 5° DO DECRETO N° 2.271/1997 E NOS §§ 5°E 6º DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2023/2023 -PE000108/2023 E PE000153/2023 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO § 8° DO ART. 65 DA LEI N°. 8.666/1993, BEM COMO DO ACÓRDÃO N°. 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO.
|
01/11/2019
|
01/11/2023
|
1.049.036,16
|
1
|
1.049.036,16
|
|
18/10/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2019- SR/PF/PE por mais 12 (doze) meses, com início em 2 de novembro de 2023 e, término em 01 de novembro de 2024.
|
02/11/2023
|
01/11/2024
|
1.049.036,18
|
1
|
1.049.036,18
|
|
11/03/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 15/2019-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 6,40 % E PASSARÁ DE R$ 87.419,68 (OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 93.010,66 (NOVENTA E TRÊS MIL DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2024. 2. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 55.909,80 (CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 3. A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SEXTA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 5° DO DECRETO N. 2.271/1997 E NOS §§ 5°E 6º DO ART. 65 DA LEI N. 8.666/1993, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2024-PE000122/2024 E PE000123/2024 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. 4. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO § 8° DO ART. 65 DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO DO ACÓRDÃO N. 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 5. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO
|
01/11/2019
|
01/11/2024
|
930.106,60
|
1
|
930.106,60
|
|
18/06/2024
|
00015/2019
|
Termo de Rescisão
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 15/2019-SR/PF/PE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LOCALIZADAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, UNILATERALMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/07/2024, O CONTRATO Nº 15/2019, VISTO QUE A CONTRATADA DESCUMPRIU, DE FORMA REITERADA, DIVERSAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CONSUBSTANCIADA NAS DIVERSAS FALTAS GRAVES DO CONTRATADO, CONFORME RELATADO PELA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHADO PELA GESTÃO DE CONTRATOS, BEM COMO PELA CHEFIA DO SETOR DE LOGÍSTICA DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, NOS AUTOS DO PROCESSO SEI Nº 08400.004251/2019-81.
|
01/11/2019
|
31/07/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200398
|
2021NE000012
|
PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
876.174,60
|
0,00
|
0,00
|
729.630,08
|
145.118,26
|
0,00
|
0,00
|
145.118,26
|
|
200398
|
2019NE800704
|
PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2020NE800004
|
PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2020NE800147
|
PF99L20OD20 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2020NE800243
|
PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2023NE000034
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.022.448,89
|
0,00
|
0,00
|
1.022.448,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2022NE000382
|
PF99L00OD22 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
103.734,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
124.873,11
|
21.138,58
|
21.138,58
|
82.595,95
|
|
200398
|
2023NE000302
|
SP99LQOPCCO - OPERACOES DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
23.090,58
|
0,00
|
0,00
|
23.090,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2024NE000005
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
581.010,67
|
0,00
|
0,00
|
581.010,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2024NE000059
|
PF99L00OD24 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
53.287,20
|
0,00
|
0,00
|
53.287,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2024NE000180
|
SP91Q92CCO3 - DIOPI-DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2022NE000013
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
891.795,05
|
0,00
|
69.682,75
|
822.112,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
69.682,75
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
29779 A 29782
|
2023-03-21
|
08400.004251/2019-81
|
2023-03-24
|
82595.95
|
|
32000 A 32003
|
2023-10-18
|
08400.004251/2019-81
|
2023-10-24
|
87419.69
|
|
31470 A 31473
|
2023-09-06
|
08400.004251/2019-81
|
2023-09-15
|
87419.69
|
|
30664 A 30666 /68
|
2023-06-15
|
08400.004251/2019-81
|
2023-06-26
|
87419.69
|
|
30079 A 30082
|
2023-04-24
|
08400.004251/2019-81
|
2023-04-26
|
82595.95
|
|
30298 A 30301
|
2023-05-12
|
08400.004251/2019-81
|
2023-05-15
|
87419.69
|
|
29812
|
2023-03-30
|
08400.004251/2019-81
|
2023-04-03
|
14471.19
|
|
29255 A 29258
|
2023-02-07
|
08400.004251/2019-81
|
2023-02-07
|
82595.95
|
|
28662
|
2022-12-13
|
08400.004251/2019-81
|
2022-12-19
|
0.00
|
|
38336
|
2025-03-27
|
08400.002280/2025-56
|
2025-03-27
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11181.96
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Garantias
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| Tipo |
Vencimento |
Valor |
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Seguro Garantia
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2021-02-01
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42279.84
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Seguro Garantia
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2021-02-01
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43808.73
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
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1
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930106.6
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930106.6000
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.194.794-**
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MIGUEL FARIAS PONTES
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Fiscal Titular
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***.195.154-**
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DENISSON JOSÉ GOMES DE CARVALHO
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Fiscal Substituto
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***.004.345-**
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MANOEL TOBIAS MAYRINCK MONTEIRO DE ANDRADE NETO
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Fiscal Titular
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***.792.384-**
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JOÃO MANOEL DE SOUZA RAMIRES
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Fiscal Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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