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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00016/2025
Unidade Realizadora da Compra 040010 - CNJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.394.494/0001-36 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Processo 16044/2024
Objeto O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RESIDE NA REUNIÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 510/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, POR MEIO DA ADOÇÃO, ENTRE OUTROS, DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS DE TEMAS RELACIONADOS, OFICINAS E CAPACITAÇÕES, BEM COMO A PARTIR DAS INTERSECÇÕES COM A POLÍTICA DE ACESSO À JUSTIÇA NOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, A FIM DE APOIAR TECNICAMENTE A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2025
Vig. Fim 17/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2025 00016/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16044/2024 18/02/2025 17/02/2028 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Adesão TJRO 45.01 KB 23/05/2025 17:09:19
Adesão TRF-1 45.08 KB 21/05/2025 16:59:47
Adesão TJTO 45.17 KB 05/05/2025 14:53:31
Adesão TJAM 44.62 KB 29/04/2025 16:25:21
Adesão TJMT 44.68 KB 28/04/2025 16:12:09
Adesão TJRR 44.80 KB 23/04/2025 16:52:41
Adesão TJPA 44.95 KB 14/04/2025 16:39:41
Termo de adesão TJAP 44.92 KB 11/04/2025 16:59:43
Adesão TJAC 45.06 KB 10/04/2025 15:20:27
Adesão TJMA 44.52 KB 08/04/2025 16:14:51
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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