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Órgão 20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
Unidade da Prestação do Serviço 364102 - CNPQ/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 364102 - CNPQ/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 364102 - CNPQ/DF
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 40.603.653/0001-80 - JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 01300.000188/2024-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 19/02/2025
Vig. Fim 19/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 238.498,09
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.874,84
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01300.000188/2024-50 19/02/2025 19/02/2026 242.590,32 12 20.215,86
24/09/2025 00070/2025 Termo de Apostilamento EXCLUIR, A PARTIR DE 19/02/2025 (DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/2025), O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM JORNADA DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS, BEM COMO RETIFICAR O VALOR CONSTANTE NA LETRA "B" DO SUBMÓDULO 2.3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO Nº 013/2025, PROCEDENDO-SE À ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT FIRMADA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES RECREATIVAS, ASSISTENCIAIS DE LAZER E DESPORTOS – SINDICLUBES/DF, NOS TERMOS DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. 19/02/2025 19/02/2026 227.373,60 12 18.947,80
13/01/2026 00099/2025 Termo Aditivo 1.1.1. O REAJUSTE DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 19/02/2026, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 09 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 – SG/MPDG E SUAS ALTERAÇÕES; E 1.1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/02/2026 ATÉ 19/02/2027​, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 19/02/2026 19/02/2027 224.232,00 12 18.686,00
05/08/2026 00056/2026 Termo de Apostilamento 1.1.1. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS RELATIVOS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 12.342/2024, CONFORME ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. 1.1.2. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO TRABALHADORES EM ENTIDADES RECREATIVAS ASSISTENCIAIS DE LAZER E DE DESPORTO E SINDICATO DAS ACADEMIAS DO DISTRITO FEDERAL - CCT SINDCLUBES E SINDAC-DF 2025/2026, PARA A CATEGORIA DE EDUCADOR FÍSICO, A PARTIR DE 01/05/2025; 1.1.3. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS E SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA - CCT SBH E SINDSAÚDE-DF 2025/2026, PARA A CATEGORIA DE FISIOTERAPEUTA, A PARTIR DE 01/09/2025; E 1.1.4. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS RELATIVOS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 12.797/2025, CONFORME ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. 19/02/2026 19/02/2027 234.398,29 12 19.533,19
08/10/2026 00073/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2025, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 08/10/2026 19/02/2027 238.498,09 12 19.874,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
364102 2025NE001144 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.470,97 641,80 3.937,50 121.891,67 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE013645 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 641,80 641,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE005678 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236,20 236,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE001364 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.461,20 16.461,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE003496 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.932,55 16.932,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE004500 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.319,67 45.319,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1331 2026-08-05 01300.000188/2024-50 2026-08-06 18686.00
1359 2026-09-02 01300.000188/2024-50 2026-09-03 19533.19
1333 2026-08-14 01300.000188/2024-50 2026-08-17 10087.74
2600000001397 2026-10-02 01300.000188/2024-50 2026-10-05 19533.19
917 2025-06-18 01300.000188/2024-50 2025-06-23 18947.75
945 2025-07-09 01300.000188/2024-50 2025-07-10 18947.75
896 2025-06-09 01300.000188/2024-50 2025-06-09 12142.67
914 2025-06-12 01300.000188/2024-50 2025-06-12 18947.75
982 2025-08-13 01300.000188/2024-50 2025-08-15 18947.75
1011 2025-09-08 01300.000188/2024-50 2025-09-10 18947.75
1044 2025-10-10 01300.000188/2024-50 2025-10-13 18947.75
1074 2025-11-18 01300.000188/2024-50 2025-11-18 18947.80
1122 2026-01-09 01300.000188/2024-50 2026-01-09 18947.80
1103 2025-12-15 01300.000188/2024-50 2025-12-15 18947.80
1142 2026-02-10 01300.000188/2024-50 2026-02-13 18947.80
1162 2026-03-10 01300.000188/2024-50 2026-03-11 18843.08
1183 2026-04-08 01300.000188/2024-50 2026-04-09 18686.00
1213 2026-05-06 01300.000188/2024-50 2026-05-08 18686.00
1257 2026-06-03 01300.000188/2024-50 2026-06-09 18686.00
1274 2026-07-01 01300.000188/2024-50 2026-07-03 18686.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FISIOTERAPIA 1 116453.96 116453.9600
Serviço ORIENTAÇÃO / EDUCAÇÃO - ATIVIDADE FÍSICA 2 61022.065 122044.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo