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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.486.862/0001-50 - MOVX TECNOLOGIA LTDA
Processo 04600.003236/2023-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2025
Vig. Fim 20/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.102,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.102,69
Valor Acumulado R$ 15.234,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.003236/2023-94 20/02/2025 20/02/2026 1.035,00 1 1.035,00
20/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/02/2026 ATÉ 20/02/2027, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/02/2026 20/02/2027 1.035,00 1 1.035,00
07/04/2026 00044/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DE PREÇOS CALCULADO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, VERIFICADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, COM O PERCENTUAL DE 6,54 % (SEI - 0972927), SOBRE OS VALORES VIGENTES NO CONTRATO Nº 02/2025, FIRMADO EM 20/02/2025, COM A EMPRESA MOVX TECNOLOGIA LTDA, MOTIVANDO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 20/02/2025 20/02/2027 1.102,69 1 1.102,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2025NE400016 II1WN - SOFTWARE E APLICACOES DE TECNOLOGIA DA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.035,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400043 II1WN - SOFTWARE E APLICACOES DE TECNOLOGIA DA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.102,69 0,00 0,00 1.102,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
641 0205-03-10 04600.003236/2023-94 2025-03-10 1035.00
65 2026-04-17 04600.003236/2023-94 2026-04-20 1102.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 1102.69 1102.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.425.381-** FRANK JAMES DA SILVA PIRES Gestor Substituto
***.422.401-** ADALBERTO OLIVEIRA SANTOS Fiscal Técnico
***.178.561-** LUIZ FRANCISCO GARAVELLO Fiscal Técnico Substituto
***.386.681-** MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO Fiscal Requisitante
***.802.121-** EIDER JOSÉ DE LIMA Fiscal Requisitante
***.585.581-** JOSIVAN DA SILVA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.591.471-** EVERALDO MELO DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.865.461-** LIDIAN BEZERRA NAGANO Gestor
***.425.381-** FRANK JAMES DA SILVA PIRES Gestor Substituto
***.422.401-** ADALBERTO OLIVEIRA SANTOS Fiscal Técnico
***.178.561-** LUIZ FRANCISCO GARAVELLO Fiscal Técnico Substituto
***.386.681-** MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO Fiscal Requisitante
***.802.121-** EIDER JOSÉ DE LIMA Fiscal Requisitante Substituto
***.585.581-** JOSIVAN DA SILVA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.591.471-** EVERALDO MELO DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.437.132-** SEBASTIAO ROGERIO ALMEIDA DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
nº 2/2025 349.65 KB 20/02/2025 15:21:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo