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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200358 - SR/PF/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200358 - SR/PF/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 200358 - SR/PF/AL
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes STI/SR/PF/AL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08230.002278/2019-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LINHAS DIRETAS.
Informações Complementares INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PELA OI S/...
Vig. Início 05/08/2019
Vig. Fim 05/02/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 53.146,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.428,89
Valor Acumulado R$ 126.499,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08230.002278/2019-38 05/08/2019 05/08/2020 39.542,00 1 39.542,00
30/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ORIGINAL. 05/08/2020 05/08/2021 40.835,02 1 0,00
26/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÕES DA RAZÃO SOCIAL E DO Nº DE INSCRIÇÃO NO CNPJ DO CONTRATO 07/2019 - SR/PF/AL, DECORRENTE DA INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PELA OI S/A, APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA, REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, E CONFIRMADA PELO O ATO Nº 2.875/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. 05/08/2019 05/08/2021 40.834,59 1 40.834,59
12/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA E CONCESSÃO DE REAJUSTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA, AMBOS CONFORME CONTRATO ORIGINAL. 05/08/2019 05/08/2022 46.779,76 1 46.779,76
12/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA E CONCESSÃO DE REAJUSTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA, AMBOS CONFORME CONTRATO ORIGINAL. 05/08/2019 05/08/2022 46.779,76 1 46.779,76
12/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA E CONCESSÃO DE REAJUSTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA, AMBOS CONFORME CONTRATO ORIGINAL. 05/08/2019 05/08/2022 46.779,76 1 46.779,76
15/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 13,69% COM BASE NO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2021 E ABRIL DE 2022 CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DO PREGÃO Nº 08/2019, SEUS ANEXOS E NO CONTRATO 07/2019 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE (LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL, VC1, VC2, VC3 E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL), POR MEIO DE LINHAS DIRETAS. 05/08/2022 05/08/2023 53.146,72 12 4.428,89
01/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES E A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 3,36% COM BASE NO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2022 E ABRIL DE 2023 CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DO PREGÃO Nº 08/2019, SEUS ANEXOS E NO CONTRATO Nº 07/2019 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE (LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL, VC1, VC2, VC3 E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL), POR MEIO DE LINHAS DIRETAS. 05/08/2023 05/02/2024 53.146,72 12 4.428,89
15/10/2026 00007/2019 Termo de Encerramento 05/08/2019 05/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200358 2019NE800244 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200358 2020NE800019 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200358 2021NE000027 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.649,20 0,00 0,00 2.649,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200358 2022NE000027 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.036,04 0,00 0,00 11.931,83 1.150,88 0,00 0,00 1.150,88
200358 2023NE000029 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.154,33 1.269,87 0,00 12.884,46 1.073,72 0,00 1.073,72 0,00
200358 2025NE000030 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.339,12 1.339,12 0,00 0,00 1.339,12 0,00 0,00 1.339,12
200358 2024NE000022 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.910,58 0,00 0,00 1.910,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1300029057927 2023-05-01 08230.002278/2019-38 2023-05-03 1057.71
1300029051025 2023-04-01 08230.002278/2019-38 2023-04-11 1053.83
1300029028031 2022-12-29 08230.002278/2019-38 2022-12-29 0.00
1300029036133 2023-02-07 08230.002278/2019-38 2023-02-07 1030.39
1300029036133 2023-02-07 08230.002278/2019-38 2023-02-07 1030.39
1300029083222 2023-09-01 08230.002278/2019-38 2023-09-11 1068.22
1300029043665 2023-03-07 08230.002278/2019-38 2023-03-07 1039.62
1300029064462 2023-05-31 08230.002278/2019-38 2023-05-31 1077.37
1300029070875 2023-07-01 08230.002278/2019-38 2023-07-03 1059.53
1300029077138 2023-08-01 08230.002278/2019-38 2023-08-21 1057.71
1300029088938 2023-10-01 08230.002278/2019-38 2023-10-25 1075.04
1300029094445 2023-10-31 08230.002278/2019-38 2023-10-31 1073.72
1300029099819 2023-12-01 08230.002278/2019-38 2023-12-12 1073.72
13000290105017 2024-02-01 08230.002278/2019-38 2024-02-08 1073.72
1300029110113 2024-02-01 08230.002278/2019-38 2024-02-08 1052.28
1300029914980 2024-03-01 08230.002278/2019-38 2024-03-18 501.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 10000 0.81 8100.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 8 42.65 341.2000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 33000 0.11 3630.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 96 110.37 10595.5200
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 3000 2.23 6690.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 15000 1.14 17100.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 3000 2.23 6690.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.907-** MARGARETE VANELLI GAVEA TAPEOCY Responsável no Setor de Contratos
***.702.454-** EMERSON CLEMENTE DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.302.194-** LUIZ LUNA DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo