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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200402 - SR/PF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200402 - SR/PF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 200402 - SR/PF/AP
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SR/PF/AP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.373.207/0001-74 - J. R. MURA LTDA
Processo 08361.003856/2018-87
Objeto O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO DARPUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA J R MURA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOCAGEM, GUARDA, CUSTÓDIA, LIMPEZA BÁSICA PRÉ E PÓS USO E MOVIMENTAÇÃO (INSERÇÃO E RETIRADA D'AGUA)DAS LANCHAS E DA VOADEIRA PERTENCENTES À SR/PF/AP.
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2019
Vig. Fim 16/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.048,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.837,38
Valor Acumulado R$ 60.328,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08361.003856/2018-87 17/04/2019 16/04/2020 17.400,00 12 1.450,00
12/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM COMO FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 02/2019SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA R RODRIGUES DE SOUSA EIRELI, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOCAGEM,GUARDA, CUSTÓDIA, LIMPEZA BÁSICA E PÓS USO, MOVIMENTAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SR/PF/AP, NA QUAL TEVE SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 17/04/2020 16/04/2021 17.400,00 12 1.450,00
31/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/04/2021 A 16/04/2022 E REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM MAIS 8,84% (OITO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO), RELATIVO AOS ÍNDICES DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO), ACUMULADOS NOS ANOS DE 2019 (4,31%) E 2020 (4,52%). 17/04/2019 16/04/2021 17.400,00 12 1.450,00
13/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/04/2022 A 16/04/2023, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, E § 4º, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL E REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM MAIS 10,38% (DEZ VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO), RELATIVO AO ÍNDICE DO IPCA-E (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO - IBGE), ACUMULADO NO ANO DE 2021, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO; 17/04/2019 16/04/2023 20.880,00 12 1.740,00
14/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/04/2023 A 16/04/2024, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, E § 4º, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM MAIS 5,6% (CINCO VIRGULA SEIS POR CENTO), RELATIVO AO ÍNDICE DO IPCA-E (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO - IBGE), ACUMULADO NO ANO DE 2022, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO; 17/04/2023 16/04/2024 22.048,56 12 1.837,38
16/04/2024 00002/2019 Termo de Rescisão EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA J. DE R. RODRIGUES DE SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 01.373.207/0001-74, CUJO OBJETO CONSISTIU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCAGEM, GUARDA, CUSTÓDIA, LIMPEZA BÁSICA PRÉ E PÓS-USO, E MOVIMENTAÇÃO DE LANCHAS E VOADEIRA PERTENCENTES À SR/PF/AP. PARA FINS DE BAIXA CADASTRAL NO CONTRATOS.GOV, NÃO FORAM IDENTIFICADAS PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS À EXTINÇÃO DO REGISTRO, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONSULTA AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E FISCALIZAÇÃO, CASO NECESSÁRIO. 17/04/2019 16/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200402 2019NE800231 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2020NE800028 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2022NE000020 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2022NE000102 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.358,00 0,00 0,00 17.358,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2023NE000032 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.011,04 0,00 0,00 21.011,04 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2024NE000012 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.512,14 0,00 0,00 5.512,14 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2021NE000032 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2021NE000102 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.684,00 0,00 0,00 12.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA / EMBARCAÇÃO 1 22048.56 22048.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo