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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 48051.002926/2023-65
Objeto PRESTAÇÃO DE ERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA ANM, E QUE CONTEMPLE AS DEMANDAS DA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINALÍSTICA, NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO RIO GRANDE DO NORTE - GER/RN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 17/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 643.134,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 643.134,24
Valor Acumulado R$ 1.863.282,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.002926/2023-65 17/02/2025 17/02/2027 577.013,76 1 577.013,76
06/08/2025 00069/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DA CATEGORIA DE PORTEIRO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, SOB Nº RN000009/2025 E, TAMBÉM, EM RAZÃO DO REAJUSTE NA FOLHA DE SALÁRIO DA CATEGORIA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, SOB Nº RN000186/2025. 17/02/2025 17/02/2027 643.134,24 1 643.134,24
26/02/2026 00027/2026 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL "TÉCNICO EM SECRETARIADO" (CBO 3515-05) VINCULADA AO CONTRATO Nº 14/2025 (15867528), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 02/03/2026 17/02/2027 643.134,24 1 643.134,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2026NE000301 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.521,45 0,00 0,00 26.521,45 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000125 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 176.665,89 275,81 0,00 176.390,08 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000312 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.928,88 18.642,96 0,00 37.285,92 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000313 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.681,66 0,00 0,00 16.681,66 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000314 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.766,46 23.891,46 2.532,34 35.342,66 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001120 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.491,26 0,00 0,00 3.491,26 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001167 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.982,61 0,00 0,00 6.982,61 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000311 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.928,88 18.642,96 0,00 37.285,92 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000310 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.278,85 26.707,00 0,00 74.571,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8934 2026-08-10 48051.008937/2026-00 2026-08-12 26797.26
9106 2026-09-09 48051.010510/2026-63 2026-09-11 26797.26
8772 2026-07-03 48051.007626/2026-15 2026-07-08 26797.26
6487 2025-06-02 48070.000090/2025-06 2025-06-05 24042.24
6234 2025-04-11 48070.000060/2025-91 2025-04-16 16123.54
6374 2025-05-08 48070.000075/2025-50 2025-05-12 24042.24
6715 2025-07-09 48051.004539/2025-25 2025-07-29 24042.24
6856 2025-08-06 48051.005341/2025-69 2025-08-08 24042.24
7055 2025-09-10 48051.007402/2025-22 2025-09-15 24042.24
7195 2025-10-07 48051.008516/2025-90 2025-10-10 24042.24
1799 2025-10-08 48051.008781/2025-78 2025-10-10 18387.87
7356 2025-11-10 48051.009895/2025-35 2025-11-13 26797.26
7525 2025-12-10 48051.011026/2025-71 2025-12-11 26797.26
7681 2026-01-08 48051.000276/2026-66 2026-01-12 26797.26
7881 2026-02-10 48051.001693/2026-26 2026-02-12 26797.26
8069/2026 2026-03-06 48051.002826/2026-81 2026-03-16 26797.26
8215 2026-04-01 48051.003796/2026-10 2026-04-07 26797.26
8388 2026-05-07 48051.005191/2026-74 2026-05-19 26593.40
8594 2026-06-02 48051.001257/2025-76 2026-06-11 26797.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 24 18642.96 447431.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 24 8154.3 195703.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.985.704-** JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.329.714-** ROGER GARIBALDI MIRANDA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2025 156.88 KB 09/09/2026 15:41:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo