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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200119 - SPRF-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200119 - SPRF-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 200119 - SPRF-RS
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08660.001957/2018-49
Objeto SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA CONFORME GRUPOS 1 A 18 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2019
Vig. Fim 30/11/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 115.874,11
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.656,18
Valor Acumulado R$ 480.337,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08660.001957/2018-49 26/02/2019 25/02/2020 81.416,22 12 6.784,69
26/02/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 4/2019 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27/02/2020 A 26/02/2021, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 4,57% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DE SEU VALOR. 27/02/2020 26/02/2021 81.416,22 12 6.784,69
18/02/2021 00005/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE 27/02/2021 A 26/02/2022, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 9,31% (NOVE INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST E AUTORIZADO PELA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 27/02/2021 26/02/2022 93.063,19 12 7.755,27
16/02/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019 POR 12 (DOZE) MESES E CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 16,66% (DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST E AUTORIZADO PELA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 27/02/2022 26/02/2023 108.567,52 12 9.047,29
06/02/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019 POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 6,73% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST 27/02/2023 26/02/2024 115.874,11 12 9.656,18
16/11/2023 00004/2019 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019 (SEI 17388176), POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE 30/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993. 26/02/2019 30/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200119 2019NE800177 RF9990A3TIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2020NE800165 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2021NE000103 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.536,40 0,00 0,00 40.536,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2023NE000033 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.954,00 4.842,50 0,00 41.111,50 4.842,50 3.271,73 3.271,73 1.570,77
200119 2022NE000024 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.252,00 0,00 0,00 57.414,68 3.674,64 1.837,32 1.837,32 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 72 95.6129 6884.1288
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 501 1.1982 600.2736
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 3718 0.1273 473.4088
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 2952 0.1272 375.5598
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1365 1.1979 1635.1847
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 12 95.5642 1146.7707
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 12347 0.1272 1570.8120
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 4056 1.1979 4858.8346
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 36 95.5638 3440.2968
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 4960 0.1273 631.5513
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 756 1.198 905.7215
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 24 95.5651 2293.5620
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 3410 0.1272 433.8276
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1263 1.198 1513.1299
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 24 95.5651 2293.5620
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 3520 0.1272 447.8220
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1181 1.198 1414.8903
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 36 95.5651 3440.3429
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 4509 0.1272 573.6447
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1493 1.198 1788.6801
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 36 95.5651 3440.3429
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 4479 0.1272 569.8281
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1851 1.198 2217.5799
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 24 95.5651 2293.5620
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 4719 0.1272 600.3614
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1608 1.198 1926.4552
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 12 95.5651 1146.7810
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1402 0.1273 178.5151
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 399 1.1982 478.0622
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 12 95.5652 1146.7823
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1459 0.1273 185.7729
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 12 95.5652 1146.7823
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 960 0.1273 122.2357
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 487 1.1982 583.4995
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 24 95.5652 2293.5645
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 920 1.1982 1102.2989
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 12 95.5652 1146.7823
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 659 0.1273 83.9097
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 187 1.1982 224.0542
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 24 95.5652 2293.5645
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 2493 0.1273 317.4309
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 532 1.1982 637.4163
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 36 95.5652 3440.3468
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 4467 0.1273 568.7782
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1342 1.1982 1607.9186
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 144 95.5652 13761.3871
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 9723 0.1273 1238.0188
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 2964 1.1982 3551.3195
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 12 95.5652 1146.7823
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1372 0.1273 174.6952
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 418 1.1982 500.8271
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 204 95.5652 19495.2984
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 19101 0.1273 2432.1091
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 5925 1.1982 7099.0446
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo