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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200139 - SPRF-TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200139 - SPRF-TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 200139 - SPRF-TO
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.503.823/0001-04 - ARANET COMUNICACAO LTDA
Processo 08674.002257/2018-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDEDE MUNDIAL DE COMPUTADORES "INTERNET", QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/06/2019
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 20.991,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.749,29
Valor Acumulado R$ 294.607,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2019 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08674.002257/2018-12 18/06/2019 18/06/2020 14.400,00 1 0,00
17/02/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOSNO CONTRATO 12/2019, EM 25% (VINTE E CINCO PORCENTO). 17/02/2020 18/06/2020 1.200,00 4 300,00
29/05/2020 00009/2020 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2019 POR MAIS 1 (UM) ANO, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. 18/06/2020 18/06/2021 18.000,00 1 0,00
26/04/2021 00009/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; BEM COMO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL. 19/06/2021 18/06/2022 18.000,00 1 18.000,00
09/06/2022 00012/2022 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. 19/06/2022 18/06/2023 18.000,00 1 18.000,00
24/10/2022 00011/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA ARANET COMUNICAÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES “INTERNET”, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL, EM SUA CLÁUSULA SEXTA. 18/06/2019 18/06/2023 20.140,00 1 20.140,00
12/04/2023 00012/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. 19/06/2023 18/06/2024 20.140,00 12 1.678,33
07/08/2023 00014/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA ARANET COMUNICAÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES “INTERNET”, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL, EM SUA CLÁUSULA SEXTA: 18/06/2019 18/06/2024 20.404,03 12 1.700,34
11/06/2024 00014/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA, CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08674.000267/2024-61. 19/06/2024 18/06/2025 20.404,03 12 1.700,34
20/08/2024 00015/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA ARANET COMUNICAÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES “INTERNET”, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. 18/06/2019 18/06/2025 20.991,48 12 1.749,29
04/04/2025 00012/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 12/2019 (19358482), ATUALMENTE VIGENTE POR FORÇA DO TERMO ADITIVO 14 (57064913), POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 18/06/2019 30/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200139 2019NE800201 RF9990A3TIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2020NE800025 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2021NE000027 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.000,00 0,00 0,00 16.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
200139 2022NE000032 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.248,45 0,00 0,00 17.570,10 1.678,35 0,00 0,00 1.678,35
200139 2023NE000026 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.404,03 1.942,18 0,00 18.461,85 1.942,18 263,83 263,83 1.678,35
200139 2025NE000021 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.472,37 0,00 0,00 6.472,37 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2024NE000036 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.592,82 2.131,03 0,00 18.461,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.516.773 2023-04-12 08674.001911/2023-38 2023-04-14 1678.35
000.533.161 2023-05-02 08674.002222/2023-41 2023-05-02 1678.35
000.467.651 2023-01-02 08674.002257/2018-12 2023-01-13 1678.35
000.451.523 2022-12-01 08674.005359/2022-76 2022-12-02 1678.35
000.484.012 2023-02-01 08674.000468/2023-88 2023-02-02 1678.35
000.615.319 2023-10-02 08674.005111/2023-96 2023-10-04 1678.35
000.500.384 2023-03-01 08674.002257/2018-12 2023-03-02 1678.35
000.549.572 2023-06-01 08674.002795/2023-74 2023-06-02 1678.35
000.565.989 2023-07-01 08674.003294/2023-13 2023-07-05 1678.35
000.582.407 2023-08-01 08674.003886/2023-27 2023-08-03 1678.35
000.598.875 2023-09-01 08674.004598/2023-90 2023-09-04 1678.35
000.631.825 2023-11-01 08674.005733/2023-14 2023-11-06 1678.35
976.614 2025-01-21 08674.002257/2018-12 2025-01-21 310.77
000.649.828 2023-12-01 08674.006320/2023-57 2023-12-04 1678.35
667.860 2024-01-02 08674.000025/2024-78 2024-01-05 1678.35
685.908 2024-01-15 08674.002257/2018-12 2024-02-02 1678.35
705.968 2024-03-01 08674.001322/2024-31 2024-03-05 1678.35
000.727.072 2024-04-01 08674.001933/2024-89 2024-04-04 1678.35
000.769.583 2024-06-01 08674.003440/2024-83 2024-06-06 1678.35
748.283 2024-05-02 08674.002757/2024-01 2024-05-07 1678.35
849.916 2024-09-02 08674.002257/2018-12 2024-09-04 1678.34
794.976 2024-07-01 08674.004202/2024-95 2024-07-09 1678.34
822217 2024-08-01 08674.002257/2018-12 2024-08-06 1678.34
877909 2024-10-01 08674.002257/2018-12 2024-10-08 1678.34
905931 2024-11-01 08674.002257/2018-12 2024-11-04 1678.34
934869 2024-12-02 08674.002257/2018-12 2024-12-03 1678.34
976.613 2025-01-21 08674.002257/2018-12 2025-01-21 1749.29
1022691 2025-03-04 08674.000950/2025-80 2025-03-05 1749.29
993.564 2025-02-10 08674.000651/2025-45 2025-02-11 1749.29
001.052.103 2025-04-01 08674.001370/2025-18 2025-04-09 1749.29
01.093.995 2025-05-19 08674.001716/2025-70 2025-05-19 1224.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO 1 20991.48 20991.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.594.891-** VANILSON DIAS ALENCAR Gestor
***.996.024-** KELVIN VELOSO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.922.584-** RAPHAEL ANTONIO DE ANDRADE PIMENTEL Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo